"1006136-85.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 37 de 38

Processo nº 1006136-19.2025.8.26.0099

ID: 315908040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006136-19.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENILSON CASCALHO DOS SANTOS JESSICA CASCALHO DE OLIVEIRA DORTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 411.611)

Processo 1006136-19.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genilson Cascalho dos Santos - - Jessica Cascalho de Oliveira Dorta - 1) Intime-se a parte autora, para que, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dos artigos 320, 321 e 13… Ver mais

Processo nº 1006136-22.2025.8.26.0292

ID: 300959584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006136-22.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALENCAR MAZZEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL CLEPF PASSOS (OAB/SP 515.645)

Processo 1006136-22.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alencar Mazzeo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda - Vistos. Cuida-se de ação declaratória ajuizada por Alencar Mazzo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda em face da Fazenda Municipal de Jacareí, na qual ques… Ver mais

Ivair Lova x Banco Pan S/A

ID: 275857016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003023-02.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVAIR LOVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1003023-02.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivair Lova - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c pedido de repactuação de dívidas propo… Ver mais

Ivair Lova x Banco Pan S/A

ID: 274776404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003023-02.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IVAIR LOVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1003023-02.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivair Lova - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c pedido de repactuação de dívidas propo… Ver mais

Processo nº 1006136-46.2025.8.26.0381

ID: 333912077

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006136-46.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNELSON CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/SP 487.308)

Processo 1006136-46.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ednelson Cordeiro - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais

Processo nº 5002692-65.2023.4.03.6302

ID: 262771435

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002692-65.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL CRISTOFARO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB/SP 245.019)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002692-65.2023.4.03.6302 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: EZEQUIEL CRISTOFARO Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 0005197-83.2010.4.01.3309

ID: 333353597

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0005197-83.2010.4.01.3309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BATISTA NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE HUMBERTO LACERDA (OAB/BA 26.991)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005197-83.2010.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005197-83.2010.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: MARIA BATISTA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HUMBERTO LACERDA - BA26991-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1007864-63.2023.4.06.0000

ID: 330362192

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1007864-63.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REPEL CARGAS SA REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/MG 106.499) PAULO TEODORO DO NASCIMENTO (OAB/MG 53.758)

Ação Rescisória (Seção) Nº 1007864-63.2023.4.06.0000/MG RÉU : REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A. ADVOGADO(A) : REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB MG106499) ADVOGADO(A) : PAULO TEODORO DO NASCIMENTO (OAB MG053758) RÉU : REPEL CARGAS SA ADVOGADO(A) : REINALDO LAGE RODRIGUES DE … Ver mais

Processo nº 1006136-42.2025.8.11.0000

ID: 299358028

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006136-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ROOS NIVALDO NARCISO FELICIANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS ROOS (OAB/MT 19.739)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006136-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Servir bebidas alcóolicas a vuln… Ver mais

Processo nº 1006136-42.2025.8.11.0000

ID: 299358048

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006136-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006136-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Servir bebidas alcóolicas a vuln… Ver mais

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