Resultados para "1006321-08.2022.8.26.0602" – Página 37 de 45

Processo nº 1006321-94.2025.8.26.0604

ID: 327067332
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006321-94.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.D.F. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federa… Ver mais

Processo nº 1006321-10.2025.8.26.0438

ID: 333269899
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006321-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais
Intimação
Processo 1006321-86.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Miler Coelho da Silva - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, julgando o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação ao paga… Ver mais
Processo 1006321-41.2016.8.26.0562 (apensado ao processo 1030309-62.2014.8.26.0562) - Inventário - Inventário e Partilha - Nancy Gomes Araújo - Carmen Gomes de Barros - - Wilma Gomes da Silva - - Nelson Gonçalves Gomes - - Eduvaldo Sérgio dos Santos Diegues - - SONIA TERESA DIEGUES FONSECA - … Ver mais
Processo 0002468-08.2022.8.26.0602 (processo principal 1009901-56.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daiane Alexandrino Waldmann - - Bruno Cesar Waldmann - - Carlos Augusto de Macedo Chiaraba - Vistos. 1. Fl. 64: Postulado pela parte exequente a busca de imóveis … Ver mais
Processo 0002312-73.2024.8.26.0400 (processo principal 1000210-08.2022.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Gonçalves Marinho Neto - Luiz Cláudio Silva - - WGS 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Spe Q27 Empreen… Ver mais

Processo nº 1006321-73.2025.8.26.0223

ID: 290715205
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006321-73.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Aparecida Alves Bussi Costa - Vistos. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça é reservado aos milhões de brasileiros verdadeiramente necessitados, sem emprego, bens e rendas. Portanto, miste… Ver mais

Processo nº 1006321-51.2025.8.26.0004

ID: 319797206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006321-51.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Helena Moreno - Vistos. Trata-se de pedido declaratório de inexistência de débito, cumulado com o condenatório a devolução de valores e indenização por danos morais decorrentes de indevida inclusão nos órgãos … Ver mais

Processo nº 0009906-58.2025.8.26.0577

ID: 319836957
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009906-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1006321-78.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo de 03 dias, pague o débito apres… Ver mais

Processo nº 1006321-75.2024.8.11.0013

ID: 259087015
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1006321-75.2024.8.11.0013. REQUERENTE: TASSILA SILVA MACEDO RIBEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE ajuizada por TASSILA SILVA… Ver mais
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