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Resultados para "1006476-04.2023.8.26.0302" – Página 37 de 40

Processo nº 1003654-78.2025.8.26.0526

ID: 312021722
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003654-78.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.B.L. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrid… Ver mais

Processo nº 1001277-37.2025.8.26.0526

ID: 278899283
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA (OAB 9136/ES) Processo 1001277-37.2025.8.26.0526 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Luis Alberto de Moraes Reis - Presentes os requisitos do artigo 59, parágrafo 1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, defiro a liminar antecipatória pleiteada,… Ver mais

Processo nº 1002231-83.2025.8.26.0526

ID: 325401616
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002231-83.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.V. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Fls. 26: recebo como aditamento a petição inicial. Anote-se. … Ver mais

Processo nº 1003975-16.2025.8.26.0526

ID: 330390434
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003975-16.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.P. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de concili… Ver mais

Processo nº 1002055-07.2025.8.26.0526

ID: 332415804
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002055-07.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.B. - Ausente situação de urgência, visando apenas regularizar situação de fato, aguarde-se a apresentação da contestação para análise do pedido de tutela. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conci… Ver mais

Processo nº 1003770-84.2025.8.26.0526

ID: 332894495
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003770-84.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.C. - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para designação da data; considerando que a parte ré deverá ser citada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0868776-27.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. JONES DE OLIVEIRA ZARANZA ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência em face de UNIMED BELO HORIZONTE, todo qual… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0808499-40.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência formulada por ANETE CALANDRINI DE AZEVEDO SILVA contra HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, todos qua… Ver mais

Processo nº 1001590-95.2025.8.26.0526

ID: 325389815
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001590-95.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.W.M. - Fls. 139/143: recebo como aditamento a petição inicial. Anote-se. Fls. 190 e 199: ciente dos recolhimentos. De acordo com a Súmula nº 358, do Superior Tribunal de Justiça, O cancelamento de pensão aliment… Ver mais

Processo nº 1003214-82.2025.8.26.0526

ID: 325389736
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003214-82.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.F. - Fls. 25: ciente dos recolhimentos efetuados, restando prejudicado o requerimento de justiça gratuita. De acordo com a Súmula nº 358, do Superior Tribunal de Justiça, O cancelamento de pensão alimentícia … Ver mais
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