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Processo nº 1006481-13.2025.8.26.0510

ID: 323176452
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006481-13.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.M. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para o autor. Anote-se. Trata-se de Ação de Divórcio proposta por D.R.M. contra V.T.M.M., através da qual busca a decretação do divórcio e a partilha dos bens e dív… Ver mais
Processo 1006481-51.2023.8.26.0229 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Lee Supermercado Ltda - Tr Distribuidora de Alimentos e Eletronicos Ltda - - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Lee Supermercado Ltda ajuizou a presente Ação de Protesto - Ato / Negócio Jurídico em face de BANCO FIBRA S/A e Tr Distr… Ver mais
Processo 0002058-83.2025.8.26.0362 (processo principal 1006481-40.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Antonio Miguel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifico e dou fé que foi lançada movimentação pelo Administrador do Sistema informando a… Ver mais
Processo 1001049-06.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Benedita Nunes Chimini - Patrão Imóveis - - Millare Consultoria Imobiliária Ltda - - Alexandre Barbosa de Melo - Tratando-se de ação de reparação de dano decorrente de delito, competente o foro de domicíli… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Intimação
Processo 1006481-84.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo de Luca - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualm… Ver mais

Processo nº 1006093-06.2025.8.26.0286

ID: 298517822
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006093-06.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.I.S.T.P. - Vistos. Providencie a serventia a alteração do polo ativo da ação para constar como requerente a menor Aléssia Stancanelli. Em face da alteração do polo ativo da ação em consta menor de idade… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000568-80.2024.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Provas] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS,… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000568-80.2024.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Provas] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS,… Ver mais
Processo nº : 1006481-79.2024.4.01.3904 Autor(a) : AUTOR: PAULO EDUARDO PEREIRA DA COSTA Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo : A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n° 10.259/01. 2. FUND… Ver mais
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