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Resultados para "1006502-44.2023.8.26.0482" – Página 37 de 42

Processo nº 1006502-77.2024.8.26.0007

ID: 318915484
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-77.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilton de Oliveira Leite - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que co… Ver mais
Processo 1006502-80.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.S. - - T.O.S. - T.O.S. - T.O.S. e outro - I) De saída, concedo ao réu os beneficios da gratuidade processual, anotando-se. II) No mais, as partes são legítimas e capazes, estando bem representadas nos autos… Ver mais
Processo 1018336-44.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.B.O. - - J.M.M.O. - R.M.O. - - V.M.P. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido Roberto. Anote-se. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 290/291, ratificado pelo requerido Roberto às fls. 303/… Ver mais

Processo nº 0013222-44.2023.8.26.0482

ID: 294634886
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013222-44.2023.8.26.0482 (processo principal 1014253-82.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Bomfim & Bomfim Ltda. - Me - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Com a re… Ver mais

Processo nº 0013222-44.2023.8.26.0482

ID: 294634939
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013222-44.2023.8.26.0482 (processo principal 1014253-82.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Bomfim & Bomfim Ltda. - Me - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Com a re… Ver mais

Processo nº 1006502-32.2025.8.26.0625

ID: 315658447
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-32.2025.8.26.0625 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.R.S. - 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Cumpra a serventia a determinação de fls. 35/36, item 1. 3. Não obstante a pre… Ver mais

R. C. M. x E. De C.

ID: 327213977
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-55.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.M. - E.C. - Por todo o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECRETAR o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006502-15.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELITA DA COSTA PEREIRA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006502-55.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVANIA MATIAS DA S… Ver mais

Processo nº 1006502-71.2025.8.26.0127

ID: 292741715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais