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Processo nº 1006502-32.2025.8.26.0625

ID: 332966849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-32.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. C. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LACERDA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-32.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - V.C.R.S. - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo a fls. 55. - ADV: RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP)

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Processo nº 1006502-32.2025.8.26.0625

ID: 315658447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1006502-32.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. C. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LACERDA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-32.2025.8.26.0625 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.R.S. - 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à parte… Processo 1006502-32.2025.8.26.0625 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.R.S. - 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Cumpra a serventia a determinação de fls. 35/36, item 1. 3. Não obstante a previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação contida na Lei 13.105, de 11 de janeiro de 2015 (Código de Processo Civil), verifica-se desde logo que tal expediente (art. 334 do Código de Processo Civil), aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará em grave e preocupante colapso do setor de conciliação ou do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição entregue ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, inciso VI do Código de Processo Civil), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual, relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, incisos II e V, do Código de Processo Civil). De modo a adequar, portanto, o rito processual às necessidades da demanda, reservo a momento oportuno ulterior a análise da conveniência da eventual designação de audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM), a qual também poderá ser eventualmente designada para fins de saneamento e demais deliberações acerca do processamento, com a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código. 4. Int. - ADV: RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP)

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Municipio De Pedranopolis x Carlos Dos Santos Afonso

ID: 301944543

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006502-16.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS

Polo Passivo:

CARLOS DOS SANTOS AFONSO

Entrados

Advogados:

ARTUR RABITO SOARES

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DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

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FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1006502-16.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Orlando De Paula Lica x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 324293272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004114-76.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DE PAULA LICA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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GUILHERME TOLEDO DA SILVA

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Processo 0004114-76.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1004368-32.2025.8.26.0625) (processo principal 1004368-32.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Orlando de Paula…

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Ludimila Villas Boas x Telefônica Brasil S.A

ID: 329808355

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006502-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUDIMILA VILLAS BOAS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1006502-73.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Municipio De Pedranopolis x Carlos Dos Santos Afonso

ID: 302096022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006502-16.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS

Polo Passivo:

CARLOS DOS SANTOS AFONSO

Distribuídos

Advogados:

ARTUR RABITO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1006502-16.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ludimila Villas Boas x Telefônica Brasil S.A

ID: 326524663

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006502-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUDIMILA VILLAS BOAS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006502-73.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sérgio Luiz Nunes x Associação Valeparaibana De Assistência Médica Policial - Avamp

ID: 314641547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003810-77.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO LUIZ NUNES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO VALEPARAIBANA DE ASSISTêNCIA MéDICA POLICIAL - AVAMP

Intimação

Advogados:

VALDINEIA RODRIGUES CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO LUIZ NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELIN RODRIGUES CLARO

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Processo 0003810-77.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000973-32.2025.8.26.0625) (processo principal 1000973-32.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Orlando De Paula Lica x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 312779362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004114-76.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DE PAULA LICA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004114-76.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1004368-32.2025.8.26.0625) (processo principal 1004368-32.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Orlando de Paula…

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Processo nº 4000116-32.2025.8.26.0625

ID: 310500689

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000116-32.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMADEU BENEDITO LERCAN RAGAZZINI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HYAD BARAKAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000116-32.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 17/06/2025.

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