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Resultados para "1006592-86.2023.8.26.0309" – Página 37 de 41

Processo nº 1006592-06.2025.8.26.0604

ID: 334998988
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006592-06.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene Jurema de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, pois o feito não se enquadra às hipóteses do art. 189 do CPC. Rem… Ver mais
Processo 1006592-57.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.O. - - L.M.O. - - V.M.O. - Vistos. Não atendida a determinação de aditamento à inicial e/ou juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação, deve o feito ser extinto. Vale ressaltar ser dispensáv… Ver mais
Intimação
Processo 0001526-05.2025.8.26.0526 (processo principal 1006592-17.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Gleice Kelly Bueno - - Caio Alexandre Correa - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito no valor de R$ 2.380,07 (atualizado até 05/2025)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006592-39.2023.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CARVALHO GAMA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1006592-70.2024.8.26.0400

ID: 314593113
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006592-70.2024.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.P.S. - III. DECIDO. Outrossim, com fundamento no Art.528, §3º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias c… Ver mais

Processo nº 1006592-70.2024.8.26.0400

ID: 334960496
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006592-70.2024.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.P.S. - III. DECIDO. Outrossim, com fundamento no Art.528, §3º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006592-54.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Votuporanga - Agravante: N. M. P. - Agravado: J. de D. da 1 V. C. de V. -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1006592-54.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUZE SANTOS FONSECA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Const… Ver mais
Processo 1006592-10.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria Jose Sant Anna Almeida - - Maria Ledice Rodrigues Leitão - - Maria Rita Pulini Siloto - - Shirley Paguetti - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006592-63.2019.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIMAR PEIXOTO DA SILVA REPRESENTANTE… Ver mais
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