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L. De O. E. e outros x M. De P.

ID: 315395435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005394-57.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. E. P. V. DE O. E. DE C.

Polo Passivo:

M. DE P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA MONTEIRO ROCHA (OAB/SP 228.735) LUCAS BERALDO COSTA (OAB/SP 390.663)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005394-57.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: L. de O. E. (Menor) - Apelante: P. V. de O. E. de C. (Men… Ver mais

Processo nº 1021325-60.2023.8.26.0405

ID: 317213562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021325-60.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN LOPES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES PORTO (OAB/BA 53.224)

Processo 1021325-60.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nathan Lopes Gomes - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES e o faço para: (i) tornar em definitiva a tutela de urgência parcialmente deferida às fls. 402/404 e (ii)… Ver mais

Processo nº 1007066-92.2025.8.26.0016

ID: 302680854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007066-92.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA OLIVEIRA ALBINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PINHEIRO SILVA (OAB/SP 517.666)

Processo 1007066-92.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Isabella Oliveira Albino de Souza - Vistos. 1) Fls. 27/29: Recebo como emenda da petição inicial. Tendo em vista a regularização da representação processual, dê-se prosseguimento ao feito. 2) O processo tramit… Ver mais

Katia Cristina Vilaca x Jeanine Aparecida De Souza Brito

ID: 298440771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007066-71.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA VILACA

Polo Passivo:

JEANINE APARECIDA DE SOUZA BRITO

Intimação

Advogados:

WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB/SP 299.762) VITOR AUGUSTO PORTELLA FERREIRA (OAB/SP 491.482) RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/SP 383.594) LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB/SP 460.674) CAROLINE RODRIGUES (OAB/SP 404.360)

Processo 1007066-71.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Katia Cristina Vilaca - Jeanine Aparecida de Souza Brito - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDEN… Ver mais

Gustavo A Transportes De Cargas Ltda x Cargill Agricola S A

ID: 317988114

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003207-13.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO A TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

CARGILL AGRICOLA S A

Sentença

Advogados:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES (OAB/MT 7.679) IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA (OAB/PR 32.489) BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA (OAB/PR 56.335)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003207-13.2025.8.11.0040. AUTOR: GUSTAVO A TRANSPORTES DE CARGAS LTDA REQUERIDO: CARGILL AGRICOLA S A Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança por estadia e saldo de frete, proposta por GUSTAVO A TRANSPORTES DE… Ver mais

Processo nº 1007066-72.2025.8.26.0152

ID: 328411387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007066-72.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA GALZO (OAB/SP 524.585)

Processo 1007066-72.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Samuel Santos Silva - Vistos. A antecipação da tutela é cabível apenas quando a prova revela haver grau intenso da probabilidade da existência do direito alegado, além da urgência da medida. No caso dos autos, o c… Ver mais

Adriano José De Araújo x Rede D´Or São Luiz S/A - Hospital E Maternidade São Luiz S/A e outros

ID: 279877622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028697-60.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSé DE ARAúJO

Polo Passivo:

REDE D´OR SãO LUIZ S/A - HOSPITAL E MATERNIDADE SãO LUIZ S/A SUL AMéRICA SEGURO DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANTONIO CÉSAR PORTELA (OAB/PR 70.618)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Antonio César Portela (OAB 70618/PR) Processo 1028697-60.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano José de Araújo - Reqdo: Rede D´or São Luiz S/A - Hospital e Maternidade São Luiz S/… Ver mais

Processo nº 1044691-73.2023.8.11.0041

ID: 258337431

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044691-73.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOACY BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB/MT 17.538)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1044691-73.2023.8.11.0041 APELANTE: JOACY BATISTA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCARD S.A Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E RESPONSABILIDADE CI… Ver mais

Processo nº 1044691-73.2023.8.11.0041

ID: 258337433

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044691-73.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1044691-73.2023.8.11.0041 APELANTE: JOACY BATISTA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCARD S.A Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E RESPONSABILIDADE CI… Ver mais

Processo nº 1065220-89.2025.8.26.0053

ID: 326673500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065220-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCÂNTARA (OAB/SP 391.509)

Processo 1065220-89.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriela Souza Araujo - Vistos. Retifique-se o polo passivo para nele constar como ré a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Anote-se o segredo de justiça. É este Juízo absolutamente incompetente para … Ver mais

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