"1007079-43.2023.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 37 de 44

Processo nº 6270622-84.2025.4.06.3800

ID: 324959291

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 6270622-84.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DUARTE FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 6270622-84.2025.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOSE DUARTE FILHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de execução individual de título judicial formado nos autos de ação coletiva, deve o presente cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 1049633-40.2024.8.11.0001

ID: 315325805

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049633-40.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SENILVA GONCALVES MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENILSON POST (OAB/MT 25.711) MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1049633-40.2024.8.11.0001 RECORRENTE: SENILVA GONCALVES MARTINS FERREIRA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FA… Ver mais

Processo nº 1003624-77.2025.8.11.0003

ID: 318024188

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003624-77.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA RIBEIRO

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003624-77.2025.8.11.0003 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: RENATA RIBEIRO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. ESTAD… Ver mais

Processo nº 1004068-35.2024.8.11.0007

ID: 323315677

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004068-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO DA SILVA SOUZA

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004068-35.2024.8.11.0007 RECORRENTE: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO RECORRIDO: HELIO DA SILVA SOUZA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA … Ver mais

Isabel Martins Da Silva e outros x Isabel Martins Da Silva e outros

ID: 323320921

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007099-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARTINS DA SILVA MUNICIPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

ISABEL MARTINS DA SILVA MUNICIPIO DE CUIABÁ

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE (OAB/MT 14.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007099-47.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ISABEL MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ, ISABEL MARTINS DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁ… Ver mais

Processo nº 1005740-36.2019.4.01.3800

ID: 307217283

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005740-36.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GUALBERTO DE SOUZA JOSE IVAN VIEIRA JOSE JOAO DE OLIVEIRA JOSE JOAQUIM DE CASTRO LOPES JOSE JORGE SAHID NEDIR JOSE LACERDA COUTINHO JOSE LUCIO BARBOSA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE PINHO SIMOES (OAB/MG 192.027) MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005740-36.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : ANDRE PINHO SIMOES (OAB MG192027) ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEI… Ver mais

Processo nº 1006421-06.2019.4.01.3800

ID: 307217296

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006421-06.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AILTON CARDOSO JOSE ALVES DE JESUS JOSE ANTONIO JOSE ANTONIO ISIDORO ALVES JOSE APARECIDO DE CASTRO JOSE ARISTEU DE ARAUJO SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006421-06.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JO… Ver mais

Processo nº 1006452-26.2019.4.01.3800

ID: 307217309

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006452-26.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEA JUNQUEIRA SACRAMENTO DE ANDRADE RENATO DE OLIVEIRA SILVA REVALINO MATIAS ROBERTO DA LUZ ROBSON BARBOSA ROBSON JOSE PEREIRA ROGERIO MENDES AMARAL ROGERIO SPAGNOL SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006452-26.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : RE… Ver mais

Processo nº 1006472-17.2019.4.01.3800

ID: 307217320

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006472-17.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO XAVIER DOS SANTOS MANOEL DA CONCEICAO GONCALVES MANOEL DOS ANJOS ALVES MANOEL JUNIOR FERREIRA PORTELA MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA MANOEL PEDRO DE ARAUJO NETO MARIA ELIZA SANTOS OLIVEIRA MARIANA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006472-17.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MANOEL ANTONIO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MANOEL DA CONCEICAO GONCALVES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQ… Ver mais

Processo nº 1001687-12.2019.4.01.3800

ID: 307217338

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001687-12.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA RODRIGUES ANTONIO BENEDITO PIRES GONCALVES ANTONIO BRONDES NUNES DA ROCHA ANTONIO CAMPOS DA VEIGA ANTONIO CARLOS DE SOUZA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CANELA ANTONIO DA SILVA SOBRINHO ANTONIO DE ALMEIDA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001687-12.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : AN… Ver mais

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