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ADV: Robson Antunes Alegre (OAB 293882/SP) Processo 1007380-62.2022.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Espólio de Joana Aparecida da Silva Sotero, Willian da Silva Sotero, Flavio José Sotero, Felipe da Silva Sotero - Vistos. Relatório dispensado nos termos do a… Ver mais
ADV: Robson Antunes Alegre (OAB 293882/SP) Processo 1007380-62.2022.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Espólio de Joana Aparecida da Silva Sotero, Willian da Silva Sotero, Flavio José Sotero, Felipe da Silva Sotero - Vistos. Relatório dispensado nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1007380-46.2024.4.01.3300

ID: 291305438
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007380-46.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOELITO CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FERNANDES MATIAS - BA50530 e FABIA… Ver mais
Processo 0008601-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1025519-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nancy de Vasconcelos Morais - Lojão Osasco Comércio de Confecções LTDA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida volu… Ver mais
Processo 1007380-10.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Leme de Almeida - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais

Processo nº 1007380-83.2022.8.26.0132

ID: 296002296
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007380-83.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Maria Celia Maluf Soler - Vistos, Maria Célia Maluf Soler moveu AÇÃO DE COBRANÇA em face do MUNICÍPIO DE CATANDUVA pugnando pelos benefícios da justiça gratuita e alegando ser servidora pública municipal efeti… Ver mais

Processo nº 1007380-68.2023.8.11.0002

ID: 278741242
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1007380-68.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007380-68.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUES RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUES, com… Ver mais

Processo nº 0807221-56.2022.8.10.0040

ID: 332684356
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0807221-56.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Ad… Ver mais

Processo nº 0813802-87.2022.8.10.0040

ID: 329168628
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0813802-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIVAN PEREIRA DE SOUSA Advogado… Ver mais

Processo nº 1007380-83.2022.8.26.0132

ID: 326261301
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007380-83.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Maria Celia Maluf Soler - Vistos, Maria Célia Maluf Soler moveu AÇÃO DE COBRANÇA em face do MUNICÍPIO DE CATANDUVA pugnando pelos benefícios da justiça gratuita e alegando ser servidora pública municipal efeti… Ver mais
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