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Processo nº 1010589-09.2025.8.26.0309

ID: 293013981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010589-09.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE A. V. S. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB/SP 327.598) FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB/SP 365.433)

Processo 1010589-09.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.A. - - V.S.P.A. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1010686-09.2025.8.26.0309

ID: 331731959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010686-09.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS (OAB/ES 18.428)

Processo 1010686-09.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.D.N. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Ao Distribuidor para retificação de classe. Recebo fls. 345/355 como emenda à inicial. Anote-se o valor provisório da causa (fls. 353). O… Ver mais

Processo nº 1007970-39.2025.8.26.0590

ID: 310421538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007970-39.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB/SP 186.672)

Processo 1007970-39.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 01/17: Trata-se de "ação regressiva de ressarcimento de danos", ajuizada por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais contra Raphael Juliano da Silva, alegando a au… Ver mais

Cynthia Maria Ribeiro De Moraes Magalhaes x Nexoos Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A.

ID: 313731459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007970-30.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA MARIA RIBEIRO DE MORAES MAGALHAES

Polo Passivo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO REY COTA FILHO (OAB/SP 345.438) BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB/RJ 198.567)

Processo 1007970-30.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1004793-58.2025.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cynthia Maria Ribeiro de Moraes Magalhaes - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Vistos. 1. Proceda a Serventia ao… Ver mais

Processo nº 1008164-09.2025.8.26.0309

ID: 301749238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008164-09.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. P. F. T. E. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB/SP 454.310)

Processo 1008164-09.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.F. - - T.E.D.F. - Recebo a petição de páginas 42 como emenda à inicial. Anote-se. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se. HOMOLOGO o acordo cele… Ver mais

Processo nº 1007679-09.2025.8.26.0309

ID: 301120633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007679-09.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1007679-09.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certificada a regularidade do recolhimento das custas processuais a fls. 116. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a exp… Ver mais

M. De J. x M. L. F. Da S. P.

ID: 323796283

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002732-09.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

M. L. F. DA S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULECIR BLANCO (OAB/SP 313.365) JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB/SP 235.319)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002732-09.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. L. F. da S. P. (Menor) - Magistrado(a) Sul… Ver mais

Processo nº 1013208-09.2025.8.26.0309

ID: 330344600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: NATURALIZAçãO Nº Processo: 1013208-09.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂMILA HUANA SILVA DE MACEDO (OAB/PA 34.102)

Processo 1013208-09.2025.8.26.0309 - Naturalização - Direitos da Personalidade - Roberto Correa da Silva - Vistos. Primeiramente, determino aos autor, no prazo de 15 dias, a emenda da petição inicial para: 1) especificar quais documentos deseja anular, trazendo prova dele nos autos; 2) compor corre… Ver mais

Processo nº 1007970-50.2025.8.26.0554

ID: 290710796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007970-50.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO LANES (OAB/RS 82.852) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/SP 422.059)

Processo 1007970-50.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Vistos. 1- Cite-se para, em 3 dias, (a contar da citação) pagar a dívida, sob pena de serem penhorados livremente tantos bens quantos bastem para a garantia da execu… Ver mais

Processo nº 1007970-33.2023.8.11.0006

ID: 275442137

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007970-33.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

R. D. A. B. S. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES (OAB/MT 5.403)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1007970-33.2023.8.11.0006. AUTOR(A): R. D. A. B. AUTOR: S. D. A. B. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração interposto pelo ESTADO DO MATO GROSSO em que alega omis… Ver mais

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