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Processo nº 1007597-42.2025.8.26.0320

ID: 315223158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007597-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. J. F. A. N. J. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA FILIER (OAB/SP 258.118)

Processo 1007597-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - N.J.O.A. - L.J.F.A. - Vistos . Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por N. J. O. A. em face de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP. Em apertad… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MARTINS CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SILVA DE MENESES (OAB/SP 478.518)

Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1008082-34.2025.8.26.0161

ID: 328259334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008082-34.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL APARECIDO SOSSAI (OAB/SP 373.322)

Processo 1008082-34.2025.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-ma… Ver mais

Processo nº 0005102-42.2025.8.26.0320

ID: 314536613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005102-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NUCLEO CASA MARKETING EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB/SP 323.112) BRUNO MOREIRA (OAB/SP 253.204)

Processo 0005102-42.2025.8.26.0320 (processo principal 1008701-40.2023.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Nucleo Casa Marketing Eireli Me - Vistos.1- É certo que os pressupostos autorizadores da tutela de urgência consubstanciam-se na presença de elem… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008082-72.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. O. DE C. O. F. R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 242.293)

Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais

Processo nº 1005172-42.2025.8.26.0320

ID: 259752401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005172-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO MARTUCCI TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1005172-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Pedro Martucci Teixeira - Vistos. Considerando as recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE), do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Co… Ver mais

Processo nº 4000047-42.2025.8.26.0320

ID: 331417443

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000047-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000047-42.2025.8.26.0320/SP RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) SENTENÇA Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda proposta e o faço para: a) determinar a imediata suspensão dos descontos ou deduções refere… Ver mais

Dn Fomento Mercantil Ltda x Itamar Micael Da Fonseca

ID: 301889739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ITAMAR MICAEL DA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB/SP 441.783) JEAN CARLO DE FRANCA (OAB/SP 136.020) CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB/SP 190.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1006142-42.2025.8.26.0320

ID: 275844971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006142-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLINDO SARI JACON (OAB/SP 360.106)

ADV: Arlindo Sari Jacon (OAB 360106/SP) Processo 1006142-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. J. , A. S. J. - Vistos. 1- Visando regularizar os autos, providencie o autor o encarte de sua carteira de identificação profissional registrada perante a Ordem dos Advogados/OAB, bem… Ver mais

Mando Corporation Do Brasil Indústria E Comércio De Auto Peças x Migratio Consultoria Ltda Me e outros

ID: 305676238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005199-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANDO CORPORATION DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE AUTO PEçAS

Polo Passivo:

MIGRATIO CONSULTORIA LTDA ME MIGRATIO GESTãO E COMERCIALIZAçãO DE ENERGIA ELéTRICA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO MAIA LELLIES (OAB/MG 65.676) LUCIANA MARIA SOARES (OAB/SP 143.140) DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB/SP 212.923) CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO (OAB/MG 160.724)

Processo 0005199-42.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1007151-10.2023.8.26.0320) (processo principal 1007151-10.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Mando Corporation do Brasil Indústria e Comércio de Auto Peças - Migratio Consultoria Ltda Me - - Migratio Gestão e… Ver mais

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