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Processo nº 1009013-26.2025.8.26.0100

ID: 307388518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009013-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUCINEIA SANTOS DE OLIVEIRA SAMPAIO FLáVIO QUEIROZ SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO DE PAULA (OAB/SP 395.804)

Processo 1009013-26.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávio Queiroz Sampaio - - Eucineia Santos de Oliveira Sampaio - 1) Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos … Ver mais

Processo nº 1009013-78.2025.8.26.0309

ID: 293424134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009013-78.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB/SP 273.035) JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1009013-78.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Preliminarmente, indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça, posto que não está presente no caso nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 d… Ver mais

C. F. G. x T. T. B. C.

ID: 293617501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039677-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. F. G.

Polo Passivo:

T. T. B. C.

Intimação

Advogados:

MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 96.042) FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB/SP 248.126) DANIELE LAURA SENE SOUZA (OAB/SP 465.183) CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB/SP 244.931)

Processo 1039677-57.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1043642-43.2023.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.G. - T.T.B.C. e outros - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim … Ver mais

Sidney De Carvalho x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 325991232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010980-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DE CARVALHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787)

Processo 0010980-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Sidney de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/… Ver mais

Associação Dos Titulares De Lotes Res Evidence x Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda (Nossette)

ID: 328201964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015927-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE LOTES RES EVIDENCE

Polo Passivo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOSSETTE)

Intimação

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB/SP 244.828) FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB/SP 295.184) EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB/SP 235.524)

Processo 0015927-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1024754-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos, Defiro a penhora da parte perte… Ver mais

Neli Ferreira Lima Martins x Banco Bmg S/A

ID: 331815261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036173-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELI FERREIRA LIMA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1036173-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Neli Ferreira Lima Martins e outros - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1521852-43.2023.8.26.0602

ID: 314369736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521852-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS LUIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANA SILVA CONDOTTO (OAB/SP 278.444)

Processo 1521852-43.2023.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCAS LUIZ DOS SANTOS - Lanço publicação à defesa do Termo de Audiência de fls. 560/561 dos autos, conforme segue: "Aos 26 de março de 2025, às 14:00h, nesta cidade, município e comarca de Sorocaba, Est… Ver mais

Processo nº 1009013-63.2024.8.26.0196

ID: 309505081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009013-63.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TASSIO FERNANDO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)

Processo 1009013-63.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Tassio Fernando Vieira - Vistos. Processo em ordem. 1. Porque tempestivos e present… Ver mais

Processo nº 0008289-05.2025.8.26.0564

ID: 324518682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008289-05.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB/SP 105.394)

Processo 0008289-05.2025.8.26.0564 (processo principal 1009013-26.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, ou § 4º, todos do Código de Processo Civil, intime-se a(s) parte(s) executada(s), … Ver mais

Processo nº 1520979-43.2023.8.26.0602

ID: 308927156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520979-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JGM UNIAO - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA A/C EVA JUCEMARA MINATTO FLORES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO LIMA DE SOUSA (OAB/DF 60.648)

Processo 1520979-43.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1520978-58.2023.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jgm Uniao - Negocios e Participacoes Ltda A/C EVA JUCEMARA MINATTO FLORES - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/A… Ver mais

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