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Processo nº 1010235-98.2025.4.01.3902

ID: 278393173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010235-98.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENA ORLANDINA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VIEIRA DA SILVA NETO

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BRUNA FONSECA REGO

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CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010235-98.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: HELENA ORLANDINA DE OLIVEIRA SAN…

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Processo nº 1010235-47.2025.8.26.0482

ID: 276708396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010235-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FRANCISCO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR

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POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI

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ADV: Polibio Alves Pimenta Junior (OAB 193896/SP), Poliana Galan Pimenta Scolari (OAB 492579/SP) Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Francisco Rocha - Vis…

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Processo nº 1043991-12.2024.8.26.0602

ID: 300712889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1043991-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. M. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1043991-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - D.M.C.O. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 03/09/2025 às 09:50, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 …

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Rocky Publicidade Ltda x Rak Comercio De Roupas Ltda e outros

ID: 293617862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006213-88.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROCKY PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

RAK COMERCIO DE ROUPAS LTDA SAKMODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, NA PESSOA DE SAMER ASSUNçãO KADDOURA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES TEIZEN

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FÁBIO SUPERBI LEMOS

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Processo 0006213-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1026531-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Rocky Publicidade Ltda - Sakmodas Comercio de Roupas Ltda, na pessoa de…

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Processo nº 1010235-73.2025.8.26.0053

ID: 311343988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010235-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA

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Processo 1010235-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Elias Rodrigues da Silva Junior - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTESo…

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Wilson Antônio Dos Santos Junior x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 319681914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000393-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ANTôNIO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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KESSY GONÇALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KESSY GONÇALVES TEIXEIRA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0000393-19.2025.8.26.0625 (processo principal 1010235-74.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Antônio dos Santos Junior - NOTRE DAM…

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Processo nº 1010235-35.2024.8.26.0077

ID: 319796308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010235-35.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TâNIA REGINA ABIKO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS

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Processo 1010235-35.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Tânia Regina Abiko - Vistos. Consoante o Comunicado Conjunto n.° 951/2023, o preparo c…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Miami

ID: 324359834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009736-18.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO MIAMI

Intimação

Advogados:

RENATO VINICIUS CALDAS

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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Processo 0009736-18.2024.8.26.0223 (processo principal 1010235-24.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP … Processo 0009736-18.2024.8.26.0223 (processo principal 1010235-24.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Condominio Edificio Miami - Vistos. 1 - Fls. 85/87: Em consequência do adimplemento conforme noticiado pela autora ou do decurso de prazo da decisão anterior de expressa advertência do silêncio anuente, JULGO EXTINTO o processo entre as partes supra indicadas (execução de título extrajudicial ou fase de cumprimento de sentença) do feito acima discriminado, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ressalvada eventual concessão de gratuidade à parte responsável, certifique a Serventia o devido recolhimento da taxa de 2% (dois por cento) do valor devido, nos termos da Lei nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º, IV, e eventuais demais despesas existentes nos autos, sob pena de expedição de Certidão para inscrição na dívida ativa nos termos da Lei nº 16.498/2017 de 18/07/2017, art. 17, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023, independentemente de nova determinação. Verificada a existência de custas pendentes, intime-se a parte responsável através do DJE. Constatado que a parte responsável pelo recolhimento não tenha advogado constituído, deverá ser intimado por carta com aviso de recebimento para efetuar o recolhimento. Decorrido sem qualquer comprovação do pagamento, certifique-se e providencie a serventia a expedição da certidão à Fazenda Pública, para a medida pertinentes, independentemente de nova determinação. Honorários incabíveis. Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se com as anotações devidas. 2 - Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$30.672,26 (trinta mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e seis cetanvos), com juros e correção. P.I.C - ADV: RENATO VINICIUS CALDAS (OAB 318460/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)

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Processo nº 1507651-12.2024.8.26.0602

ID: 294884732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507651-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. V. A. D. S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO

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Processo 1507651-12.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - S.V.A.S. - Vistos. Razão integral assiste à Defesa em sua petição retro. De fato, a decisão de fls. 226/227 …

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Jose Maurilio De Faria x Banco C6 Consignado S/A

ID: 294072519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040499-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURILIO DE FARIA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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ERIVELTO DINIZ CORVINO

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Processo 1040499-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Maurilio de Faria - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. 1. Diante da manifestação favorável do autor à des…

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