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Processo nº 1010376-41.2025.8.26.0361

ID: 313077961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EKO LOGISTICA TRANSPORTE E LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIALVO PEREIRA LOPES (OAB/RJ 110.013)

Processo 1010376-41.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eko Logistica Transporte e Locação de Equipamentos Ltda - Epp - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante, f… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Joao Scarpa Neto

ID: 313400268

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010376-59.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAO SCARPA NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010376-59.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Scarpa Neto e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Joao Scarpa Neto

ID: 313373660

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010376-59.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAO SCARPA NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010376-59.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Scarpa Neto e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria… Ver mais

Processo nº 1010376-11.2024.4.01.3302

ID: 331129662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010376-11.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE EVANGELISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1010376-11.2024.4.01.3302 AUTOR: MARIA EUNICE EVANGELISTA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TI… Ver mais

Processo nº 0007396-03.2025.8.26.0309

ID: 309419340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007396-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. E. D. O.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA ROCHA (OAB/SP 492.506)

Processo 0007396-03.2025.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.E.O. - Vistos. Nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022, intime-se previamente o executado para que compareça em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para a realização da audiência de ad… Ver mais

Processo nº 1010376-25.2025.8.26.0625

ID: 326986170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DENISE SANTOS DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA (OAB/SP 343.193) MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO (OAB/SP 386.804)

Processo 1010376-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise Santos de Paula - Vistos. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, … Ver mais

Processo nº 1010376-71.2025.4.01.3400

ID: 327423452

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010376-71.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. L. G.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NATALIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 54.891) EMANOEL LUCIMAR DA SILVA (OAB/GO 69.601)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1010376-71.2025.4.01.3400 AUTOR: G. L. G. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a PRF1 e em fac… Ver mais

Espedito Cabral Das Merces x Good Bom Supermercados

ID: 259112761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010376-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESPEDITO CABRAL DAS MERCES

Polo Passivo:

GOOD BOM SUPERMERCADOS

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO EUDOCIO CAMPOS (OAB/SP 74.573) MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB/SP 16.505) GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB/SP 144.345)

ADV: Guilherme Martins Malufe (OAB 144345/SP), Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB 16505/SP), Sebastiao Eudocio Campos (OAB 74573/SP) Processo 1010376-83.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Espedito Cabral das Merces - Reqdo: Good Bom Supermercados - Do exposto, JULGO IMPRO… Ver mais

Prefeitura Municipal De Birigui x G. Da Silva Servicos Pecuarios

ID: 334237748

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010376-54.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Polo Passivo:

G. DA SILVA SERVICOS PECUARIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICSON CARLOS DIEGO BESERRA SANTOS (OAB/AL 21.220) NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL (OAB/SP 338.715)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010376-54.2024.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: Prefeitura Municipal de Birigui - Recorrido: G. da Silva Servicos Pecuarios - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais

Processo nº 1010764-03.2025.8.26.0309

ID: 297072708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010764-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON BISPO SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ROBERTA BRITO PEREIRA (OAB/SP 480.059)

Processo 1010764-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Bispo Sobral - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parág… Ver mais

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