Resultados para "1013061-20.2024.8.26.0405" – Página 37 de 48

Solange Melo x Banco Pan S.A.

ID: 301651391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000070-70.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MELO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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MARIA ISABEL KAUMO GOULART RIBEIRO DA SILVA

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JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1000070-70.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Solange Melo - BANCO PAN S.A. - Fls. 113: em conformidade com a decisão de fls. 106, que reconheceu a al…

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Processo nº 1005786-20.2024.8.26.0405

ID: 309806326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005786-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1005786-20.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem apre…

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Processo nº 1037020-20.2024.8.26.0405

ID: 311324325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037020-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1037020-20.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Para a realização da diligência solicitada, pr…

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Processo nº 1503105-20.2024.8.26.0405

ID: 294644550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503105-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. D. S.

Intimação

Advogados:

VALMIR JOSE DE VASCONCELOS

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Processo 1503105-20.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - F.G.S. - Vistos. 1. Compulsando a resposta escrita de fls. 67/68, observo que não foram alegadas preliminares. Verifico, out…

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Processo nº 1023522-69.2022.4.01.3600

ID: 318193404

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023522-69.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ENG. MIGUEL LEAO LANNA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELCI JACQUES ANDRADE

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RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1023522-69.2022.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1023522-69.2022.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : CONDOMINIO ENG. MIGUEL LEAO LANNA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por CONDOMÍNIO ENG. MIGUEL LEÃO LANNA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando à satisfação de crédito relativo a cotas condominiais vencidas, nos termos da sentença proferida em 20/01/2025. A executada promoveu o cumprimento espontâneo da obrigação, realizando três depósitos judiciais, nos valores de R$ 13.989,66, R$ 69.948,29 e R$ 1.435,99. Sobreveio petição do advogado Rafael Arruda Vilela Garcia, previamente habilitado nos autos, na qual manifesta ciência e concordância com os valores depositados, requerendo o levantamento do valor de R$ 13.989,66 a título de honorários advocatícios. No mesmo ato, pleiteou o cumprimento de ordem judicial proferida pela 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, nos autos do processo nº 1013061-48.2025.8.11.0002, na qual foi determinado o arresto cautelar de créditos de titularidade do condomínio até o limite de R$ 169.860,67. Ocorre que, ao compulsar os autos, verifica-se a existência da planilha de débitos de ID 2159754318, acostada menos de 60 dias antes da sentença, a qual informa o valor total de R$ 67.936,34. Referido valor, ao que tudo indica, já contempla todos os encargos posteriormente reconhecidos na sentença: juros moratórios convencionais de 1% ao mês; multa moratória de 2%; honorários advocatícios de cobrança extrajudicial no percentual de 20% sobre o débito. Assim, ao confrontar-se esse montante com os valores efetivamente depositados pela CEF (R$ 13.989,66 + R$ 69.948,29 + R$ 1.435,99), chega-se ao total de R$ 85.373,94, o que sugere a existência de possível excesso de pagamento, a demandar apuração prévia antes de qualquer deliberação quanto à liberação dos valores. Por outro lado, verifica-se que o ofício expedido pela 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT foi oficialmente recebido por este Juízo por meio de malote digital, motivo pelo qual deve ser cumprida a ordem de arresto cautelar, nos termos do artigo 67 do Código de Processo Civil. Ante o exposto: 1. Chamo o feito à ordem, para registrar a possibilidade de excesso de pagamento no cumprimento da obrigação, com base na planilha de débitos ID 2159754318 e nos valores efetivamente depositados nos autos. 2. Reconheço o recebimento oficial da ordem judicial expedida pela 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT e, em consequência, determino o bloqueio dos valores de titularidade do exequente até o limite de R$ 169.860,67, conforme decisão liminar proferida nos autos do processo nº 1013061-48.2025.8.11.0002. 3. Intimem-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o advogado Rafael Arruda Vilela Garcia para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os valores efetivamente devidos nos termos da sentença; a composição dos valores depositados; e quanto à eventual existência de excesso de pagamento. 4. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação sobre o levantamento e destinação dos valores depositados. Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal

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Processo nº 1023522-69.2022.4.01.3600

ID: 318193405

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023522-69.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1023522-69.2022.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1023522-69.2022.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : CONDOMINIO ENG. MIGUEL LEAO LANNA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por CONDOMÍNIO ENG. MIGUEL LEÃO LANNA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando à satisfação de crédito relativo a cotas condominiais vencidas, nos termos da sentença proferida em 20/01/2025. A executada promoveu o cumprimento espontâneo da obrigação, realizando três depósitos judiciais, nos valores de R$ 13.989,66, R$ 69.948,29 e R$ 1.435,99. Sobreveio petição do advogado Rafael Arruda Vilela Garcia, previamente habilitado nos autos, na qual manifesta ciência e concordância com os valores depositados, requerendo o levantamento do valor de R$ 13.989,66 a título de honorários advocatícios. No mesmo ato, pleiteou o cumprimento de ordem judicial proferida pela 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, nos autos do processo nº 1013061-48.2025.8.11.0002, na qual foi determinado o arresto cautelar de créditos de titularidade do condomínio até o limite de R$ 169.860,67. Ocorre que, ao compulsar os autos, verifica-se a existência da planilha de débitos de ID 2159754318, acostada menos de 60 dias antes da sentença, a qual informa o valor total de R$ 67.936,34. Referido valor, ao que tudo indica, já contempla todos os encargos posteriormente reconhecidos na sentença: juros moratórios convencionais de 1% ao mês; multa moratória de 2%; honorários advocatícios de cobrança extrajudicial no percentual de 20% sobre o débito. Assim, ao confrontar-se esse montante com os valores efetivamente depositados pela CEF (R$ 13.989,66 + R$ 69.948,29 + R$ 1.435,99), chega-se ao total de R$ 85.373,94, o que sugere a existência de possível excesso de pagamento, a demandar apuração prévia antes de qualquer deliberação quanto à liberação dos valores. Por outro lado, verifica-se que o ofício expedido pela 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT foi oficialmente recebido por este Juízo por meio de malote digital, motivo pelo qual deve ser cumprida a ordem de arresto cautelar, nos termos do artigo 67 do Código de Processo Civil. Ante o exposto: 1. Chamo o feito à ordem, para registrar a possibilidade de excesso de pagamento no cumprimento da obrigação, com base na planilha de débitos ID 2159754318 e nos valores efetivamente depositados nos autos. 2. Reconheço o recebimento oficial da ordem judicial expedida pela 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT e, em consequência, determino o bloqueio dos valores de titularidade do exequente até o limite de R$ 169.860,67, conforme decisão liminar proferida nos autos do processo nº 1013061-48.2025.8.11.0002. 3. Intimem-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o advogado Rafael Arruda Vilela Garcia para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os valores efetivamente devidos nos termos da sentença; a composição dos valores depositados; e quanto à eventual existência de excesso de pagamento. 4. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação sobre o levantamento e destinação dos valores depositados. Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal

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Processo nº 0006982-66.2024.8.26.0009

ID: 304166203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006982-66.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS PRADO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK PATRIK RESENDE DE LIMA

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ALUISIO HILARIO OLIVEIRA

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Processo 0006982-66.2024.8.26.0009 (processo principal 1013061-78.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Prado de Abreu - Vistos. Tendo si…

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Processo nº 1013061-16.2025.8.26.0007

ID: 301197091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013061-16.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE VALENçA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013061-16.2025.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Maria Jose Valença de Melo - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 321…

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Hdi Seguros S.A. x Newcar Sorriso Servicos De Chapeacao E Pintura De Automoveis Ltda - Epp

ID: 257058898

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1013061-36.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

NEWCAR SORRISO SERVICOS DE CHAPEACAO E PINTURA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO AIELO SPROVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1013061-36.2022.8.11.0040. AUTOR(A): HDI SEGUROS S.A. REU: NEWCAR SORRISO SERVICOS DE CHAPEACAO E PINTURA DE AUTOMOV…

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Sergio Santa Rossa Junior x Allini Cordoni Sanchez

ID: 331349043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006165-80.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANTA ROSSA JUNIOR

Polo Passivo:

ALLINI CORDONI SANCHEZ

Intimação

Advogados:

LUCIANA DANY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR REIS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006165-80.2021.8.26.0405 (processo principal 1013061-93.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Sergio Santa Rossa Junior - Allini Cordoni Sanchez - Vistos. Determino o …

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