Resultados para "1036006-80.2023.8.26.0002" – Página 37 de 44

Jonas Alfredo Da Silva Santos x Clelia Cleide Da Silva e outros

ID: 290728559

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006227-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONAS ALFREDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CLELIA CLEIDE DA SILVA GERALDO MARIA PEREIRA DE MATOS

Despacho

Advogados:

GIOVANNA PRUDENCE SANTOS DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCIANO SANTOS DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE NOGUEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006227-80.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tokio Marine Seguradora S/A x Danmar Lines e outros

ID: 314282937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1108174-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

DANMAR LINES DHL GLOBAL FORWARDING DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA. (REPRESENTANTE LEGAL DE DHL GLOBAL FORWARDING, EMPRESA ESTRANGEIRA)

Intimação

Advogados:

RONALDO RAYES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108174-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Danmar Lines - - Dhl Global Forwarding - - Dhl Global Forwarding (Braz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Micael Gregorio Dos Santos x Nadjila Cristina Estork

ID: 280617700

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081887-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICAEL GREGORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NADJILA CRISTINA ESTORK

Despacho

Advogados:

JULIA THAIS CARVALHO BALCESKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1081887-80.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Micael Gregorio Dos Santos x Nadjila Cristina Estork

ID: 280653630

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081887-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICAEL GREGORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NADJILA CRISTINA ESTORK

Despacho

Advogados:

JULIA THAIS CARVALHO BALCESKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1081887-80.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Thomaz Pires x Antônia Do Rosário Reimberg

ID: 277970798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019904-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO THOMAZ PIRES

Polo Passivo:

ANTôNIA DO ROSáRIO REIMBERG

Intimação

Advogados:

DINO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO REIMBERG NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alfredo Reimberg Neto (OAB 118575/SP), Dino Ferrari (OAB 62333/SP) Processo 1019904-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Thomaz Pires - Reqda: Antônia do Rosário Reimber…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. De C. O. x C. F. D.

ID: 323138737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1096437-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. O.

Polo Passivo:

C. F. D.

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE KRAUSE PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1096437-80.2023.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.C.O. - C.F.D. - Vistos. Diante da inércia da perita anteriormente nomeada, nomeio em subs…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. M. Da S. G. e outros x V. I. S. G.

ID: 324399097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081499-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S. G. V. DA S. G.

Polo Passivo:

V. I. S. G.

Intimação

Advogados:

SAMIR RAMOS CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LINETE GUIMARÃES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ROBERTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1081499-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.S.G. - - J.M.S.G. e outro - V.I.S.G. - Diante do exposto, com fundamento JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, para, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Dos Santos Gomes x Gislene Damaris Dias Silva

ID: 329946270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087125-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

GISLENE DAMARIS DIAS SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDCARLOS JOSÉ BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087125-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabio dos Santos Gomes - Gislene Damaris Dias Silva - Vistos. Para apreciação do pedido da g…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036006-63.2019.8.26.0053

ID: 298095843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036006-63.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONCEPT TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036006-63.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Concept Trading Comercial Importadora e Exportadora Eireli - Ante o exposto,… Processo 1036006-63.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Concept Trading Comercial Importadora e Exportadora Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e, via de consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) anular as multas referentes aos apontamentos de infração de multa por não identificação do condutor infrator imposta a pessoa jurídica localizadas por falta de dupla notificação; e (ii) condenar o requerido à repetição de indébito, cujo valor será liquidado oportunamente mediante a demonstração de cada pagamento, com juros de mora, pela Taxa Selic, a contar do trânsito em julgado, e correção monetária, pelo mesmo índice aplicado pelo requerido na cobrança de seus tributos, a partir de cada pagamento. Após a entrada em vigor da EC 113/21 (dezembro de 2021), ambos os índices devem ser substituídos pela Taxa Selic. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei n.º 12.153/09. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038431-80.2023.8.26.0002

ID: 301457109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038431-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MESSIAS MATILDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038431-80.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Emanuel Messias Matildes - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 434 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes