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Resultados para "1036013-44.2025.8.26.0506" – Página 37 de 48

Processo nº 1023888-44.2025.8.26.0506

ID: 293533483
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1023888-44.2025.8.26.0506 - Usucapião - Aquisição - João Simões Pereira - - Cecília Polon Pereira - 1. Ante a documentação apresentada, defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (qu… Ver mais
Processo 0012275-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1057836-11.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilena Mussalim Guimaraes - VALOR DO DÉBITO: R$ 1.072,51 (23/05/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) DEFIRO A EXEC… Ver mais
Processo 0012275-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1057836-11.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilena Mussalim Guimaraes - VALOR DO DÉBITO: R$ 1.072,51 (23/05/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) DEFIRO A EXEC… Ver mais

Processo nº 0012275-44.2025.8.26.0506

ID: 294167658
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012275-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1057836-11.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilena Mussalim Guimaraes - VALOR DO DÉBITO: R$ 1.072,51 (23/05/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) DEFIRO A EXEC… Ver mais
Intimação
Processo 1019814-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.H.S. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO a disponibilizar vaga para a c… Ver mais
Intimação
ADV: Tadeu Gustavo Zaroti Severino (OAB 234861/SP) Processo 1001190-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. F. de A. T. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PR… Ver mais
Intimação
ADV: Tadeu Gustavo Zaroti Severino (OAB 234861/SP) Processo 1015061-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. L. B. A. G. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PR… Ver mais

Processo nº 1016128-44.2025.8.26.0506

ID: 321118132
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016128-44.2025.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.N.T. - 1. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 77/79 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do a… Ver mais
Processo 1002451-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Euclides Pereira da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Vistos. Decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que todos os processos em que h… Ver mais

Processo nº 1028059-44.2025.8.26.0506

ID: 307898113
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028059-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neiber Fernandes Martins - Vistos. Considerando a recomendação nº 159 de 23 de outubro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça e s Comunicados CG nº 02/2017 e CG nº 456/2022 do Tribunal de Justiça de São Pa… Ver mais
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