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Elizangela Donizeti Braga x Banco Votorantim S.A.

ID: 331436929

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001523-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA DONIZETI BRAGA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.661)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001523-30.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Elizangela Donizeti Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 1036152-46.2025.4.01.3700

ID: 335770602

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036152-46.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEONICE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HALLANA SORAYDA BESSA CALDAS ANUICH (OAB/PI 21.532)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036152-46.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA CLEONICE SOARES DA SILVA A… Ver mais

Renato Cesar Da Silva x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 303578904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017431-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB/SP 220.612) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017431-30.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Renato Cesar da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Atlânt… Ver mais

Processo nº 1004239-30.2024.8.26.0506

ID: 308774383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004239-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA PAULANI (OAB/SP 94.583)

Processo 1004239-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Francismar de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar que a SPPREV conceda o benefício de pensão por morte à autora, desde a data do óbito (05/04/2021), bem como para condenar a SPP… Ver mais

Rosa Helena Rivoiro x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 315620297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033242-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSA HELENA RIVOIRO

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 1033242-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Helena Rivoiro - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Fls. 189: ciente da renúncia dos patronos da requerida . Anote-se e observe-se. Verifica-se que a requerida foi devid… Ver mais

Maria Aparecida De Paula Fernandes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 325575182

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001426-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PAULA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 447.957)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001426-30.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Aparecida de Paula Fernandes - Apelado: Sebraseg Clu… Ver mais

Maria Aparecida De Paula Fernandes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 325458362

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001426-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PAULA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 447.957)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001426-30.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Aparecida de Paula Fernandes - Apelado: Sebraseg Clu… Ver mais

Flávio Gonçalves De Oliveira x Jose Augusto Junqueira

ID: 301162734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036152-19.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO JUNQUEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARQUES BERTACO (OAB/SP 315.952) FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB/SP 305.020)

Processo 1036152-19.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flávio Gonçalves de Oliveira - Jose Augusto Junqueira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 268/271 porque tempestivos e, de plano, dou-lhes provimento para reconhecer e sanar os vícios ale… Ver mais

Cemig Distribuicao S.A x Viviane Teixeira Ramos Da Cruz

ID: 335497472

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036152-44.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Polo Passivo:

VIVIANE TEIXEIRA RAMOS DA CRUZ

Sentença

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO (OAB/MT 19.572)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036152-44.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A EXECUTADO: VIVIANE TEIXEIRA RAMOS DA CRUZ Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Não foram localizados bens penhoráveis até a present… Ver mais

Processo nº 0024733-30.2024.8.26.0506

ID: 307892736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024733-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS LEITE DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS LAGHI NETO (OAB/SP 90.912)

Processo 0024733-30.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1042872-47.2023.8.26.0506) (processo principal 1042872-47.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - Marcus Vinicius Leite de Aguiar - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 21… Ver mais

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