Resultados para "1036195-67.2024.8.26.0602" – Página 37 de 42

Processo nº 0020120-67.2024.8.26.0602

ID: 304291008
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020120-67.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais

Processo nº 1501504-67.2024.8.26.0602

ID: 306405845
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501504-67.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.S.C. - M.Y.A.K. - - D.A.T. - - H.L.O.T. - - H.V.A.P. - - A.V.F. e outro - Ausentes quaisquer das hipóteses legais previstas no art. 397, do CPP, designo o dia 30 de outubro p.f. Às 14:50 horas,… Ver mais

Processo nº 1023003-67.2024.8.26.0602

ID: 311670236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023003-67.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Maximo Ferreira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação de páginas 1-5, com atribuição do bem à pessoa interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em esp… Ver mais

Processo nº 1023003-67.2024.8.26.0602

ID: 311649386
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023003-67.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Maximo Ferreira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação de páginas 1-5, com atribuição do bem à pessoa interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em esp… Ver mais

Processo nº 1023003-67.2024.8.26.0602

ID: 311675912
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023003-67.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Maximo Ferreira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação de páginas 1-5, com atribuição do bem à pessoa interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em esp… Ver mais

Processo nº 1023003-67.2024.8.26.0602

ID: 311657441
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023003-67.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Maximo Ferreira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação de páginas 1-5, com atribuição do bem à pessoa interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em esp… Ver mais

Processo nº 1023003-67.2024.8.26.0602

ID: 311685005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023003-67.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Maximo Ferreira - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação de páginas 1-5, com atribuição do bem à pessoa interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em esp… Ver mais
Processo 0004212-67.2024.8.26.0602 (processo principal 1038132-88.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo José de Paiva - - Osvaldo Antonio de Paiva - - Givaldo Benedito de Paiva - Allegra Conveniência Ltda. - Me - - Victor Aluisio Correia Silva e outro - Vistos.… Ver mais

Processo nº 1039687-67.2024.8.26.0602

ID: 335159369
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039687-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natanael Seabra - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para DECLARAR inexistente o contrato nºs 801109393, para CONDENAR o réu, BANCO MASTER S/A, a devolver em dobro ao aut… Ver mais

Processo nº 1012243-17.2025.4.01.0000

ID: 301074197
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012243-17.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032875-04.2024.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SERGIO VICTOR DE LIMA MAIA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS - AM9848-A POLO PASS… Ver mais
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