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Resultados para "1036317-34.2024.8.26.0003" – Página 37 de 39

Processo 1027975-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Cleison Vinicius Oliveira Fernandes Assis - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em ju… Ver mais
Processo 1036317-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Clidenor Carvalho - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, no… Ver mais
Processo 1036317-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Clidenor Carvalho - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022834-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fm Peças para Motores Ltda - Apelado: Felipe Meireles de Olivei… Ver mais

K. K. x H. R. K.

ID: 326478815
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029915-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: K. K. - Apelado: H. R. K. (Menor(es) representado(s)) e outro -… Ver mais

K. K. x H. R. K.

ID: 326476638
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029915-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: K. K. - Apelado: H. R. K. (Menor(es) representado(s)) e outro -… Ver mais
Intimação
Processo 1500947-34.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.B. - Deixo de designar sessão para tentativa de conciliação tendo em vista a expressa recusa da requerente. Com efeito, a transação constitui negócio jurídico bilateral, cujo aperfeiçoa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014977-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iraci Meireles dos Santos - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a … Ver mais
DESPACHO Nº 2219001-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. G. S. (Representando Menor(es)) - Agravante: C. T. R. (Menor(es)… Ver mais

Processo nº 1036317-43.2025.8.26.0506

ID: 333019689
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036317-43.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Welber de Souza Molina - Vistos. Defiro o beneficio da assistência judiciária gratuita à parte credora. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de h… Ver mais
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