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Processo nº 1036342-47.2024.8.11.0041

ID: 295019667

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036342-47.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR (OAB/MG 94.850)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036342-47.2024.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... 1 - Trata-se de cumprimento de sentença i… Ver mais

Processo nº 0001255-93.2024.8.26.0602

ID: 311463820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001255-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0001255-93.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco do Brasil S/A - Nº de ordem: 2024/000105 Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito com apresentação de contestação e documentos pela parte ré. Determinada a intimação da … Ver mais

Ronaldo Luis Cerqueira Cesar e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 321169595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043908-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO LUIS CERQUEIRA CESAR SILVANA APARECIDA CAVELAGNA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 505.203) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1043908-93.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ronaldo Luis Cerqueira Cesar - - Silvana Aparecida Cavelagna - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento d… Ver mais

Processo nº 1026832-88.2024.8.11.0015

ID: 299779745

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026832-88.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CECCHIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES (OAB/MT 21.061)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026832-88.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILH… Ver mais

Processo nº 1026832-88.2024.8.11.0015

ID: 299779747

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026832-88.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026832-88.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILH… Ver mais

Condomínio Edifício Urupes x Guilherme Nacarato (Herdeiro Do Espólio De Pedro Nacaratto Netto E Vera Nacaratto)

ID: 309998425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023665-53.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO URUPES

Polo Passivo:

GUILHERME NACARATO (HERDEIRO DO ESPóLIO DE PEDRO NACARATTO NETTO E VERA NACARATTO)

Intimação

Advogados:

TALITA MONICA RODRIGUES (OAB/SP 408.795) LEONARDO COELHO MENDES (OAB/BA 27.496)

Processo 1023665-53.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Urupes - GUILHERME NACARATO (herdeiro do Espólio de PEDRO NACARATTO NETTO e VERA NACARATTO) e outros - Vistos. Fls. 249/256: Rejeito a alegação de ausência de título executivo extra… Ver mais

Francieli De Souza Menezes e outros x Valor Imovel Valoriza Assessoria Imobiliária Eireli - Me

ID: 281130725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023247-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI DE SOUZA MENEZES MILENA CALDEIRA SEIXAS

Polo Passivo:

VALOR IMOVEL VALORIZA ASSESSORIA IMOBILIáRIA EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE TINOIS E SILVA (OAB/SP 88.386) ÉRICA MIGUEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 165.449)

ADV: Érica Miguel Xavier da Silva (OAB 165449/SP), Roberta de Tinois E Silva (OAB 88386/SP) Processo 1023247-93.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Milena Caldeira Seixas, Francieli de Souza Menezes - Reqdo: Valor Imovel Valoriza Assessoria Imobiliária Eireli - Me - Ant… Ver mais

J. E. O. x G. D. L. T. e outros

ID: 330118354

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1039640-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. D. L. T. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

DESPACHO Nº 1039640-93.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. D. L. T. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais

J. E. O. x E. H. D. e outros

ID: 308439039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043423-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. H. D. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

DESPACHO Nº 1043423-93.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. H. D. (Menor) - Recorrido: M. de S. - R… Ver mais

J. E. O. x E. R. P. R. e outros

ID: 320576998

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1030716-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. R. P. R. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 203.266)

DESPACHO Nº 1030716-93.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. R. P. R. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais

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