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Resultados para "5003413-40.2022.4.04.7105" – Página 37 de 50

Processo nº 5003413-87.2025.8.24.0139

ID: 311209564
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003413-87.2025.8.24.0139/SC AUTOR : ROSELI INACIA LEAL ADVOGADO(A) : JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB PE050401) DESPACHO/DECISÃO Conforme orientação contida na Nota Técnica nº 03 do Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina (CIJESC), de 22 de agos… Ver mais

Processo nº 5003413-80.2024.8.24.0282

ID: 312439077
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003413-80.2024.8.24.0282/SC RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO A parte requerida apresentou impugnação a proposta de honorários periciais apresentada pelo perito ( evento 56, PET1 ). O perito nomeado manifestou-se ao evento 60, RESPOSTA1 mantendo o valor ofert… Ver mais

Processo nº 5003413-46.2025.8.21.0018

ID: 283756046
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003413-46.2025.8.21.0018/RS AUTOR : ERNANI COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB RS099936) DESPACHO/DECISÃO Recebimento da inicial Recebo a inicial, pois satisfeitos, prima facie , os requisitos legais. A parte ré já contestou, sendo desnecessár… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003413-94.2025.8.21.0002/RS REQUERENTE : ELIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE FARIAS (OAB RS062393) ADVOGADO(A) : ELIANE PEREIRA DA SILVA (OAB RS063629) REQUERENTE : RAFAEL DE FARIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DE FARIAS (OAB RS062393) AD… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037445-21.2023.8.21.0027/RS EMBARGANTE : WALTER SOARES GOMES ADVOGADO(A) : CRISTIAN ROAT BASTIANELLO (OAB RS069980) ADVOGADO(A) : EDUARDO MERLO (OAB RS121739) EMBARGANTE : GUSTAVO TRINDADE MICHEL ADVOGADO(A) : CRISTIAN ROAT BASTIANELLO (OAB RS069980) ADVOGADO(A) : EDUARDO M… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003413-53.2025.8.21.0048/RS EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do pagamento das custas. Trata-se de ação de execuç… Ver mais

Processo nº 5003413-35.2025.4.04.7105

ID: 323217633
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-35.2025.4.04.7105/RS AUTOR : JOEL DE ASSUMPCAO BELLO ADVOGADO(A) : JERRI ADRIANO GARROT DE FREITAS (OAB RS098221) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, quanto ao pleito de assistência judiciária gratuita , indefiro-o. No presente caso, a presunção referid… Ver mais

Processo nº 5003413-27.2024.4.02.5003

ID: 330891259
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003413-27.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE : MARIA BENEDITA CARDOSO ADVOGADO(A) : RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A) : CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento f… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003413-02.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI - SP492579 ADV… Ver mais

Processo nº 5003413-19.2022.4.04.7209

ID: 328821525
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003413-19.2022.4.04.7209
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003413-19.2022.4.04.7209/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELADO : ISOLDE MOHR BIER (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE HERMELLO MARCHI (OAB SC044017) ADVOGADO(A) : GABRIELA HESS MARCHI (OAB SC041763) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EM… Ver mais
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