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Processo nº 5003469-75.2024.8.21.0063

ID: 278366871

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5003469-75.2024.8.21.0063

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA VIANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO (OAB/RS 104.151)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5003469-75.2024.8.21.0063/RS ACUSADO : ALEXANDRE DA SILVA VIANA ADVOGADO(A) : MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO (OAB RS104151) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbro na resposta apresentada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do art. 397 do … Ver mais

Processo nº 5003469-31.2025.4.03.6318

ID: 323842757

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-31.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JONAS GUSTAVO RUBEM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-31.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: JONAS GUSTAVO RUBEM Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO… Ver mais

Processo nº 5003469-12.2024.8.24.0930

ID: 276733650

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003469-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/SC 70.054)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003469-12.2024.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB SC070054) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ati… Ver mais

Processo nº 5003469-63.2025.8.24.0061

ID: 325939464

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-63.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARA CANCELER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER (OAB/SC 26.773)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-63.2025.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ROSEMARA CANCELER ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER (OAB SC026773) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a Fazenda Pública para oferecer impugnação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do CPC. II - Acaso of… Ver mais

Processo nº 5003469-91.2025.4.03.6201

ID: 263141403

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-91.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DA SILVA DE SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA LATIFE ELOY REZENDE (OAB/MS 19.672) MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR (OAB/MS 20.238)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-91.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JEAN CARLOS DA SILVA DE SA Advogados do(a) AUTOR: MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR - MS20238, PATRICIA LATIFE ELOY REZENDE - MS1… Ver mais

Processo nº 5003469-19.2025.4.04.9999

ID: 304898322

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003469-19.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FROHLICH

Acórdão

Advogados:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA (OAB/RS 73.662)

Apelação Cível Nº 5003469-19.2025.4.04.9999/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELADO : ANDRE FROHLICH ADVOGADO(A) : VICENTE FLECK DE OLIVEIRA (OAB RS073662) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS RUÍDO E HIDROCARBONETOS. AGENTE NOCIVO RUÍDO. MÉTODO DE … Ver mais

Processo nº 5003469-65.2024.4.03.6318

ID: 319242125

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-65.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE BENEDITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE STABILE BELETATO (OAB/SP 416.262) VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA (OAB/SP 236.681)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-65.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LUCIA HELENA DE BENEDITO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE STABILE BELETATO - SP416262, VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA - SP236681 R… Ver mais

Processo nº 5003469-49.2025.8.21.0028

ID: 302464335

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-49.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GESSI DE CAMPOS FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003469-49.2025.8.21.0028/RS AUTOR : GESSI DE CAMPOS FERREIRA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Informei a benesse no sistema. 2. Recebo a inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro… Ver mais

Maria Neide Viana Lima x Banco Do Brasil Sa

ID: 309179275

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-24.2024.8.13.0443

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE VIANA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/MG 209.116) JOAQUIM JOSE GONCALVES FILHO (OAB/MG 50.562) AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES (OAB/BA 53.025) CARIME ABUTRAB ARAMUNI GONCALVES (OAB/MG 50.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 5003469-24.2024.8.13.0443 … Ver mais

L.L.B.M. x L.M.S.

ID: 322748409

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5003469-75.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L.L.B.M.

Polo Passivo:

L.M.S.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Advogados:

ALVARO FERREIRA DA CRUZ (OAB/MG 99.539)

COMARCA DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 COMARCA DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O DOUTOR ROGER GALINO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de… Ver mais

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