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Andreia De Moura Monteiro x União - Fazenda Nacional

ID: 316781855

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004067-51.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE MOURA MONTEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CAMILA DA SILVA CARDOSO AMORIM (OAB/RJ 239.832)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 0300377-50.2018.8.24.0218

ID: 277792756

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0300377-50.2018.8.24.0218

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CATIA KUNZ GRACIELI ALVES KAREN CRISTINA KUNZ MARILDA EIRAS KUNZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA LUANE ZAMPIERI ASCOLLI (OAB/SC 38.159)

Procedimento Comum Cível Nº 0300377-50.2018.8.24.0218/SC AUTOR : GRACIELI ALVES ADVOGADO(A) : FERNANDA LUANE ZAMPIERI ASCOLLI (OAB SC038159) AUTOR : MARILDA EIRAS KUNZ ADVOGADO(A) : FERNANDA LUANE ZAMPIERI ASCOLLI (OAB SC038159) AUTOR : CATIA KUNZ ADVOGADO(A) : FERNANDA LUANE ZAMPIERI ASCOLLI (OAB… Ver mais

Processo nº 5004067-46.2025.4.04.7000

ID: 334070688

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004067-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON JOSE CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004067-46.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : AIRTON JOSE CORDEIRO ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos … Ver mais

Processo nº 5004067-65.2025.4.02.5104

ID: 334626458

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-65.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JONIVON CANDIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-65.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : JONIVON CANDIDO FERREIRA ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer … Ver mais

Processo nº 5004067-68.2025.4.02.5103

ID: 278373097

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-68.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA GURGEL TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA REIS SANTOS (OAB/RJ 101.067)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-68.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARCELA GURGEL TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de pensão por morte previdenciária, formulada por pessoa que alega ser filha incapaz de pes… Ver mais

Processo nº 5076727-42.2020.4.02.5101

ID: 276606141

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076727-42.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORGE PEREIRA CIODARO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB/RJ 235.692)

Apelação Cível Nº 5076727-42.2020.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : JORGE PEREIRA CIODARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) EMENTA direito previdenciário. embargos de declaração. DECADÊNCIA. decadência. recurso despr… Ver mais

Processo nº 5004067-06.2020.4.03.6109

ID: 262673290

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004067-06.2020.4.03.6109

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

POSTO AGRONOMIA DE PIRACICABA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANO DI PIETRO (OAB/SP 183.410)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004067-06.2020.4.03.6109 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: POSTO AGRONOMIA DE PIRACICABA LTDA, CENTRO AUTOMOTIVO VERDELHO LTDA Advogado do(a) APELANTE: JULIANO DI PIETRO - SP183410-A APELADO: DE… Ver mais

Processo nº 5004067-74.2024.4.03.6332

ID: 259765278

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-74.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEILA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIAN CARLOS CARDOSO (OAB/SP 507.424)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004067-74.2024.4.03.6332 / 3º Núcleo de Justiça 4.0 REQUERENTE: LEILA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: GIAN CARLOS CARDOSO - SP507424 REQUERIDO: IN… Ver mais

Processo nº 5004067-22.2025.4.04.7105

ID: 314510154

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004067-22.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAUR EQUIPAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB/RS 40.911)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004067-22.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : SAUR EQUIPAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Saur Equipamentos S.A.. contra ato do Delegado da Receita Federal em Santo Ângelo , objetivand… Ver mais

Camilla Dias Bittencourt e outros x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 324240305

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004067-24.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLA DIAS BITTENCOURT PEDRO DAUER

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) MARCO SILVA RIETH (OAB/SC 58.006)

RECURSO CÍVEL Nº 5004067-24.2025.8.24.0091/SC RECORRENTE : PEDRO DAUER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) RECORRENTE : CAMILLA DIAS BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) RECORRIDO : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANA CRIST… Ver mais

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