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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030146-74.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM AGRAVANTE: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a) AGRAVANTE: LETICIA MESSIAS - SP36… Ver mais

Processo nº 5015466-46.2024.8.24.0039

ID: 305897582
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5015466-46.2024.8.24.0039/SC APELANTE : GEO FOREST FLORESTAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por GEO FOREST FLORESTAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) contra sen… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5004148-68.2023.4.02.0000/ES RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVADO : ADETE ALVES ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) AGRAVADO : ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOG… Ver mais

Processo nº 5004148-35.2024.4.03.6328

ID: 256612128
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004148-35.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: NELSON BRUNO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL - SP400875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório Por força do dispos… Ver mais

Processo nº 5004148-81.2022.4.03.6303

ID: 259753934
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004148-81.2022.4.03.6303 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5004148-43.2024.8.21.0009

ID: 296164704
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004148-43.2024.8.21.0009/RS EXEQUENTE : MARILISA POLIDORIO ADVOGADO(A) : LUCAS CITOLIN (OAB RS129402) ADVOGADO(A) : Igor Antonio Guerra Longo (OAB RS084672) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de inscrição do nome da parte executada nos órgãos de restrição ao crédito… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5005223-61.2025.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLI… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5004148-35.2024.4.03.6328

ID: 335036517
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004148-35.2024.4.03.6328 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: NELSON BRUNO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL… Ver mais

Processo nº 5004148-72.2025.4.02.5117

ID: 292736835
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-72.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO SOARES CORREIA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação proposta por PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO SOARES CORREIA , representado por sua genitora,… Ver mais
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