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Processo nº 5004769-57.2024.8.13.0625

ID: 330198988

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004769-57.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO LOPES SAMPAIO GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELINO LUCIO RODRIGUES (OAB/MG 214.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5004769-57.… Ver mais

Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7207

ID: 299168273

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-50.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ (OAB/SC 53.896)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-50.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ (OAB SC053896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de restituição em dobro dos valores descontados e… Ver mais

Peter Advocacia x Eliane Neusa Magnan e outros

ID: 291269922

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004769-73.2022.8.21.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PETER ADVOCACIA

Polo Passivo:

ELIANE NEUSA MAGNAN EMPORIO MUNDIAL DE ROUPAS INTIMAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GONCALO CASSINI PETER (OAB/RS 79.049) CRISTIANE CASSINI PETER (OAB/RS 67.599) JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB/RS 114.909) BRUNA DE SA SILVA (OAB/RS 109.553) ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 121.943)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004769-73.2022.8.21.0053/RS EXEQUENTE : PETER ADVOCACIA ADVOGADO(A) : GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ADVOGADO(A) : CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) EXECUTADO : ELIANE NEUSA MAGNAN ADVOGADO(A) : ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A) : BRUNA DE SA … Ver mais

Processo nº 5004769-62.2024.4.03.6318

ID: 293703360

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-62.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GASPARINA ABADIA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB/SP 172.977)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-62.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: GASPARINA ABADIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7110

ID: 274831343

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004769-50.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80.514) LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB/RS 77.182) GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB/RS 63.466) JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB/RS 77.603)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004769-50.2025.4.04.7110/RS EMBARGANTE : NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A) : GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) ADVOGADO(A) : LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5004769-51.2025.8.21.3001

ID: 311111005

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-51.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA MOTA UMANN (OAB/RS 67.537) EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB/RS 99.446) EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB/RS 76.583) DE AGUIAR & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 3.829) BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB/RS 76.347)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-51.2025.8.21.3001/RS AUTOR : PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN ADVOGADO(A) : EDU… Ver mais

Processo nº 5004769-96.2025.8.13.0439

ID: 311284505

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-96.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA HENRIQUES PIO GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB/MG 167.980) MYRTES MAGALHAES DIAS (OAB/MG 167.819) VINICIUS RODRIGUES VILELA (OAB/MG 231.962)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004769-96.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5004769-66.2025.4.02.5118

ID: 316693641

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-66.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEILSON ARAUJO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA LIMA LEITE (OAB/RJ 234.413)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : NEILSON ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de antecipação de tutela, sendo certo que o fundamental é examinar a presença dos pressupostos do art. 300 do CPC, q… Ver mais

Processo nº 5004769-93.2025.8.08.0000

ID: 281026058

Tribunal: TJES Órgão: 030 - Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5004769-93.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEOVA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA MONTI SESANA (OAB/ES 39.091)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004769-93.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JEOVA ANDRADE DOS SANTOS COATOR: 1 Vara Criminal de Linhares-ES RELATOR: MARCOS VALLS FEU ROSA _____________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004769-36.2023.4.03.6338

ID: 277516589

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-36.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HILARIO PINTO DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA APARECIDA LISBOA (OAB/SP 257.709)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-36.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: HILARIO PINTO DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LISBOA - SP257709 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

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