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Resultados para "5005062-06.2023.4.04.7105" – Página 37 de 39

Processo nº 5005062-37.2025.8.21.0021

ID: 276142547
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005062-37.2025.8.21.0021/RS AUTOR : NAIR MACHADO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : FRANCIELE DOS SANTOS DE GOES FRAGA (OAB RS106545) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a documentação acostada, defiro a gratuidade de justiça. Ante o pedido da parte autora, considerando os … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005062-12.2025.8.24.0067/SC EXEQUENTE : GUILHERME LUDWIG LEUZE ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2. Consoante… Ver mais

Processo nº 5005062-06.2023.4.03.6338

ID: 261030803
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005062-06.2023.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: SERGIO GARCIA NEGRAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A parte autora postula em face da CAIXA ECONÔMICA … Ver mais

Processo nº 5005062-77.2024.4.03.6303

ID: 334380742
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005062-77.2024.4.03.6303 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MAYKON BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5005062-77.2024.4.03.6303

ID: 334380790
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005062-77.2024.4.03.6303 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MAYKON BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) R… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005062-32.2025.8.24.0125/SC AUTOR : BENHUR LISBOA DA ROSA ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB AM009982) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, passo à análise do pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, consistente na determinação para que… Ver mais

Processo nº 5002665-38.2025.4.03.6100

ID: 261352083
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002665-38.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 5005061-17.2025.8.13.0040 Parte Autora: Edilson Barbosa Ferreira Parte R… Ver mais

Processo nº 5005062-39.2025.4.02.5117

ID: 322926035
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005062-39.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : JUCILENE AMOR DIVINO DA PAIXAO ADVOGADO(A) : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício assistencial de amparo à pes… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 08ª TURMA Relator: MARCELO RIBEIRO 0010715-87.2024.5.03.0055 : MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A : WINDSON VIEIRA BORGES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010715-87.2024.5.03… Ver mais
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