Resultados para "5062364-11.2024.4.02.5101" – Página 37 de 47

Processo nº 5046359-11.2024.4.02.5101

ID: 273177895
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046359-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO RUFINO DE SOUSA FILHO ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (OAB RJ109441) SENTENÇA Ante o exposto,  I - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5096702-11.2024.4.02.5101

ID: 275644399
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096702-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1- A União afirma, no evento 37, PET1 , que os termos da proposta de acordo do evento 27, PROACORDO1 … Ver mais

Processo nº 5033652-11.2024.4.02.5101

ID: 323419890
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033652-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LAVINIA DO NASCIMENTO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência . Nos presentes autos, a pa… Ver mais

Processo nº 5052567-11.2024.4.02.5101

ID: 322155118
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5052567-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : MARTA BANDEIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ065096) RECORRENTE : YASMIN VITORIA BANDEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCE RODRIGUES DA SILVA (OAB R… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
Apelação Cível Nº 5060327-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : MRV MRL RJ LXXI INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO : MICHELE DOS SANTOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA DA SIL… Ver mais

Processo nº 5073325-11.2024.4.02.5101

ID: 330005273
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073325-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : LILIANE REGINA DE MORAIS (OAB RJ175682) ADVOGADO(A) : GABRIELLE CAMPOS PEREIRA (OAB RJ227305) SENTENÇA Dispositivo.  Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedi… Ver mais

Processo nº 5004455-11.2024.4.02.5101

ID: 304383835
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004455-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRIDO : LEONARDO DA CRUZ PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATIST… Ver mais

Processo nº 5043934-11.2024.4.02.5101

ID: 299128181
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043934-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ PINHEIRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) SENTENÇA Do Dispositivo Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a)       reco… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
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