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Resultados para "0000302-06.2024.8.26.0352" – Página 373 de 385

Processo nº 0000302-06.2020.8.10.0024

ID: 327510097
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº 0000302-06.2020.8.10.0024 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: FABIO CONCEICAO DE SOUSA Adv.: Advogado do(a) REU: JAMILE LOBO HENRIQUE - MA16687-A SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão, com base no inquérito po… Ver mais

Processo nº 5009316-45.2023.4.03.6201

ID: 260804549
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009316-45.2023.4.03.6201 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RORSum 0000216-35.2024.5.07.0022 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO: LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO F… Ver mais

M.P.D.E.D.P. x D.D.L.O.

ID: 262977296
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA CRIMINAL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - Fórum - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: 44-3259-6152 - E-mail: cm-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000302-57.2025.8.16.0058   Processo:   … Ver mais
/r/r/n/nI. RELATÓRIO/r/r/n/nTrata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público em face de ROGER BELARMINO DA SILVA por estar supostamente incurso nas sanções do artigo 147-A do Código Penal, com incidência dos ditames da Lei nº 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha ), cujos fatos assim estão narra… Ver mais

Processo nº 0000302-20.2010.8.10.0068

ID: 278061861
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0000302-20.2010.8.10.0068 [Reconhecimento / Dissolução] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA VELOZO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: VANDERLEY MARIA GOMES SALES JUNIOR (OAB 12032-MA), ENOC RODRIGUES L… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000624-72.2024.5.10.0012 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO: NILVANIA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO E OUTROS (1)       PROCESSO nº… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000624-72.2024.5.10.0012 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO: NILVANIA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO E OUTROS (1)       PROCESSO nº… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000624-72.2024.5.10.0012 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO: NILVANIA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO E OUTROS (1)       PROCESSO nº… Ver mais

Processo nº 0003030-97.2019.4.03.6324

ID: 261473222
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003030-97.2019.4.03.6324 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
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