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Anderson Alves Santos e outros x Companhia Áerea Latam Airlines Brasil-Tam Linhas Aéreas S/A

ID: 257520036

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-19.2025.8.25.0083

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES SANTOS LARISSA MARCELY DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA ÁEREA LATAM AIRLINES BRASIL-TAM LINHAS AÉREAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101120 NÚMERO ÚNICO: 0002967-19.2025.8.25.0083 AUTOR : ANDERSON ALVES SANTOS ADV. : HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS - OAB: 59843-GO AUTOR : LARISS…

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D M Vicentin Clínica Odontologica x Orthodent Gestão De Franquias Ltda,

ID: 298361929

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Assis Chateaubriand Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0002967-13.2024.8.16.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D M VICENTIN CLíNICA ODONTOLOGICA

Polo Passivo:

ORTHODENT GESTãO DE FRANQUIAS LTDA,

Conclusão

Advogados:

MONICA BALZANELLO DE FREITAS

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JAKELINE FERNANDES STEFANELLO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed. Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 3528-6405 - E-mail: guce@tjpr.jus.br Autos nº. 0002967-13.2024.8.16.0048 Processo: 0002967-13.2024.8.16.0048 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa: R$18.212,47 Embargante(s): D M VICENTIN CLÍNICA ODONTOLOGICA representado(a) por DANIELLY MAYARA VICENTIN Embargado(s): ORTHODENT GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA, Vistos, 1. Trata-se de uma ação de embargos à execução promovida por D M VICENTIN CLÍNICA ODONTOLOGICA e DANIELLY MAYARA VICENTIN em face do ORTHODENT GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA, todos devidamente qualificados nos autos. 2. Inexigibilidade do título executivo A parte embargante argumenta que o título executivo é inexigível, considerando o teor da decisão liminar proferida nos autos nº. 0003069-69.2023.8.16.0048, que determinou “a imediata suspensão das cobranças vincendas relativas ao contrato indexado ao mov. 1.7 bem como determinar a impossibilidade de inclusão do nome do autor junto aos órgãos de proteção de crédito, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) se o fizer”. Compulsando os autos nº. 0003069-69.2023.8.16.0048, verifico que foi proferida sentença, com o seguinte dispositivo: Dessa forma, verifico que a r.sentença ainda não transitou em julgado, tampouco confirmou o teor da liminar. Portanto, o contrato é exigível, ainda que provisoriamente. Ainda, determino o apensamento deste processo à ação n. 0003069-69.2023.8.16.0048, a fim de se evitar julgamento conflitante. 3.Legitmidade passiva A parte embargante alega que DANIELLY MAYARA VICENTIN é parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação nº. 0003300-96.2023.8.16.0048. Sem razão a embargante, considerando que o contrato que instrui a ação executiva foi firmado por Danielly, sendo, portanto, parte legítima para figurar no polo passivo do processo. 4. Por conseguinte, considerando a ausência outras preliminares na contestação, e que não existem nulidades ou irregularidades a serem sanadas, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. 5. Fixo como pontos controvertidos na atual fase da presente relação jurídico-processual e que devem ser objeto de prova: a) excesso de execução; b) descumprimento contratual; c) exceção de contrato não cumprido; d) violação da boa-fé objetiva. 6. Ônus da prova Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, caberá a parte autora provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que a parte requerida deverá provar à existência de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor. 7.Meios de provas admitidos Sendo necessária a dilação probatória, defiro a produção oral (depoimento pessoal da parte embargada e oitiva de testemunhas), que aliadas as demais provas presentes nos autos, servirão para formar meu convencimento a respeito da matéria ora debatida. 8.Intime-se a parte embargante para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 9.No mesmo prazo, devem informar se se comprometem a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o artigo 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Observe-se que, caso as partes não se comprometam a levar as testemunhas, “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (art. 455, “caput”, do CPC). Tal intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”, conforme dispõe o artigo 455, § 1º, do mesmo diploma legal. Observe a Secretaria que, em caso de ter sido deferido o depoimento pessoal, a parte cujo depoimento se solicitou deverá ser intimada PESSOALMENTE, advertida da pena de confesso, conforme previsto no art. 385, par. 1º, do CPC. 10. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 14h00min. 11. Advirto às partes que, conforme §1º do artigo 357 do CPC, realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. 12. Intimem-se. Diligências necessárias. Assis Chateaubriand, datado e assinado digitalmente. Thiago Stanley Gurski Juiz Substituto

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Ylha Confecções De Roupas Ltda - Me x Emerson Albuquerqui Da Silva Santos

ID: 275486067

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Dois Vizinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-22.2021.8.16.0079

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

YLHA CONFECçõES DE ROUPAS LTDA - ME

Polo Passivo:

EMERSON ALBUQUERQUI DA SILVA SANTOS

Conclusão

Advogados:

VITOR GUSTAVO ZANELATTO DE PAULA

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DIOGO OLIVEIRA DIAS

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WOYGLIANA DEITOS BOSCO BARP

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Av. Dedi Barrichello Montagner , 680 - Alto da Colina - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Av. Dedi Barrichello Montagner , 680 - Alto da Colina - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fone: (46) 3905-6250 - Celular: (46) 3905-6278 - E-mail: doisvizinhosjuizadoespecialcivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0002967-22.2021.8.16.0079 Processo: 0002967-22.2021.8.16.0079 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$6.300,00 Exequente(s): YLHA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - ME Executado(s): EMERSON ALBUQUERQUI DA SILVA SANTOS DECISÃO Vistos até mov. 93.0. 1) Defiro o requerimento retro. Expeça-se mandado de intimação e avaliação (se necessário, intime-se a parte exequente para indicar a localização do bem). Localizado o veículo registre-se no campo próprio no sistema Projudi, com comunicação para o Distribuidor para anotação, valendo o extrato como termo de penhora. a) Em seguida, intime-se o exequente para que manifeste interesse no bem encontrado por meio do sistema. Não havendo interesse, promova-se desde já o desbloqueio. b) Havendo pedido de remoção do bem pelo credor, podendo o credor ficar como depositário dos bens em se tratando de bens móveis (art. 840, § 1°, do CPC), fica deferida a remoção. Nesta hipótese, nomeio o credor como depositário do bem penhorado bem como determino a remoção do bem, para que este permaneça sob responsabilidade do credor. c) Em seguida, intime-se o credor para que firme o termo de fiel depositário do bem. 2) Esgotadas as tentativas ordinárias de localizar bens passíveis de constrição em nome da parte devedora, inclusive com utilização de mecanismos virtuais colocados à disposição do Juízo, promova-se a requisição do documento perante o sistema INFOJUD e DOI de acordo com o requerimento especifico formulado pela parte, com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação, em cinco dias. 3) Não localizados bens suficientes, e havendo pedido da parte exequente, defiro a inclusão do executado em cadastros de inadimplentes, a ser implementado por meio do SERASAJUD, em face do contido no art. 782 § 3º do CPC. Advirto, no entanto, que a inclusão é feita a pedido do exequente e, por isso, sob sua responsabilidade, inclusive no que se refere à baixa dos cadastros nas hipóteses legais, diretamente ou promovendo o competente requerimento. 4) Realizado requerimento pela parte, defiro o requerimento de indisponibilidade de bens (CNIB). À Escrivania para que promova as diligências necessárias para inclusão. 5) Havendo pedido de penhora de bem imóvel, intime-se a parte exequente para que apresente matrícula atualizada dos bens imóveis que pretende penhorar, acaso ainda não o tenha feito. a) Apresentadas as matrículas e estando registradas no nome da parte executada, defiro o requerimento retro. Promova-se a penhora por termo nos autos (art. 845, § 1º do CPC). b) Na sequência, expeça-se mandado para intimação do executado e eventual cônjuge, de acordo com o art. 841/CPC, além da avaliação do bem (cota parte cabível ao executado) (art. 870/CPC). c) Certificada a impossibilidade de realizá-la, fica desde já nomeado o avaliador judicial para a avaliação. d) Promovida a avaliação, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Havendo impugnação, voltem. e) Em seguida, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da possibilidade de adjudicação dos bens penhorados, de acordo com o artigo 876, do CPC, já que esta é a modalidade preferencial de expropriação de bens. Prazo: 15 dias. Em caso de requerimento da adjudicação, proceda a escrivania conforme dispõe o artigo 876, §1° do CPC. Prazo 05 (cinco) dias. Atente-se para o contido no artigo 274, parágrafo único, do referido código. f) Manifestado interesse na adjudicação, voltem concluso para decisão de questões eventualmente pendentes e ordenamento da lavratura do auto de adjudicação, com as especificidades do caso. g) Não pretendendo a adjudicação, no mesmo prazo deve o exequente indicar a modalidade de alienação que pretende. Então voltem para correta determinação de seguimento do feito de acordo com a modalidade pleiteada. 6) Sendo realizado pedido de ofício pelo exequente para o programa Nota Paraná na busca de saldo, ou para o Instituto Nacional de Seguridade Social para busca de vínculos empregatícios, ficam estes deferidos. 7) Na sequência, não localizados bens penhoráveis, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique à penhora bens livres e desembaraçados, ficando ciente de que havendo ausência de manifestação, tal ato será considerado atentatório à dignidade da justiça com a consequente aplicação de multa, nos temos dos artigos 847, §3º, e 774, V, do Código de Processo Civil. 8) Novamente, infrutífera, repita-se a consulta por meio do Sisbajud. 9) Infrutíferas todas as tentativas, voltem conclusos no agrupador do Projudi para expedição de certidão de dívida. Intimações e diligências necessárias. Micheli Franzoni Juíza de Direito

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Jorge Luis Sanchez x Valcir Alexandre Batista & Filhos Ltda

ID: 305609939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-86.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS SANCHEZ

Polo Passivo:

VALCIR ALEXANDRE BATISTA & FILHOS LTDA

Intimação

Advogados:

LIZIA DE PEDRO CINTRA

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JOÃO MARTINS NETO

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Processo 0002967-86.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1002621-89.2019.8.26.0291) (processo principal 1002621-89.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jorge Luis Sanchez - Valcir Al… Processo 0002967-86.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1002621-89.2019.8.26.0291) (processo principal 1002621-89.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jorge Luis Sanchez - Valcir Alexandre Batista & Filhos Ltda - Fls. 89/94: DEFIRO o requerimento das partes em relação à suspensão do feito. Na forma do artigo 922 do CPC: Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Diante do permissivo legal contido no artigo 922 do CPC, permissivo este que não impõe limite de tempo à suspensão da execução, homologo o acordo entabulado entre as partes e DEFIRO A SUSPENSÃO DO TRÂMITE DESTA AÇÃO DE EXECUÇÃO, pelo prazo concedido pela parte exequente (05/03/2027). Proceda a Z serventia a inclusão dos sócios Caros Augusto Batista e Gustavo Alfredo Batista no polo passivo da execução, certificando-se. No presente caso, os autos deverão aguardar no arquivo provisório o cumprimento do acordo, diante do parcelamento do débito em prestações vincendas que ultrapassa três anos. Caberá às partes comunicarem o juízo a respeito do cumprimento do acordo, possibilitando a extinção do feito pelo pagamento. Custas finais pelo(a)(s) executado(a)(s), que deverão ser recolhidas somente após o cumprimento integral da avença (satisfação da execução) e consequente extinção da execução/cumprimento de sentença. Antes porém do arquivamento, em relação à penhora dos imóveis, dados em garantia, consta que os executados Carlos e Gustavo são casados e detém a quota parte de 25% cada, referente ao imóvel, sendo os demais 50% pertencentes a outros condôminos. Neste sentido, venha aos autos anuências das cônjuges dos executados dos assim como, ciência dos demais condôminos. Ainda,, deverá ser recolhida a taxa referente à penhora ARISP para a averbação da penhora/garantia requerida, não sendo mais possível realizar a averbação por mandado. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), LIZIA DE PEDRO CINTRA (OAB 153191/SP)

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Processo nº 0002967-33.2014.8.26.0097

ID: 301060691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002967-33.2014.8.26.0097

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SAAEMB SERVIçO AUTôNOMO DE AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILDEBERG SANTOS PEREIRA DE ARAUJO

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FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS

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Processo 0002967-33.2014.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Saaemb Serviço Autônomo de Agua Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Buritama - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Indefiro po… Processo 0002967-33.2014.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Saaemb Serviço Autônomo de Agua Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Buritama - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Indefiro por ora o pedido de fls. 60, não pode o processo ficar eternamente aguardando em cartório para uma definição do exequente de quando deseja receber, pois existe prazo prescricional, no mais, existe também a vigência do tema 1.184, do STF. Saaemb Serviço Autônomo de Agua Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Buritama ajuizou a presente execução fiscal, visando o recebimento de débitos no valor de R$ 1.380,35. A Resolução CNJ nº 547, de 22 de fevereiro de 2024, institui medidas de tratamento nacional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do Tema 1184 da repercussão geral pelo STF, quando do julgamento do Recurso Extraordinário 1.355.208, ocasião em que foi considerada legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor (abaixo de R$10.000,00 quando do ajuizamento da ação), pela ausência do interesse de agir, levando-se em conta, ainda, o princípio constitucional da eficiência administrativa. Desta forma, o Tema 1184 firmou a seguinte tese: "1. É legitima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. 2. O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto de título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida. 3. O trâmite de ações de execução fiscal não impede os entes federados de pedirem a suspensão do processo para a adoção das medidas previstas no item 2, devendo, nesse caso, o juiz ser comunicado do prazo para as providências cabíveis". Ante todo o exposto, tornem os autos à exequente, para manifestação. Int. - ADV: FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 161749/SP), HILDEBERG SANTOS PEREIRA DE ARAUJO (OAB 276935/SP)

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Benicio De Azevedo Machado Filho e outros x Banco Do Estado Da Bahia Sabaneb

ID: 294554808

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0002967-69.2001.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENICIO DE AZEVEDO MACHADO FILHO CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DALMO COELHO CORDOVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SABANEB

Despacho

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS

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CRISTINA MENEZES PEREIRA

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MIRELLA ALENCAR E SILVA DE MORAIS

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ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 0002967-69.2001.8.05.0001 Órgão Ju… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 0002967-69.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: Conenge Construcoes e Engenharia Ltda e outros (2) Advogado(s): ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO (OAB:BA23475), MIRELLA ALENCAR E SILVA DE MORAIS (OAB:BA61156) REQUERIDO: Banco do Estado da Bahia Sabaneb Advogado(s): CRISTINA MENEZES PEREIRA (OAB:BA14258), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DESPACHO Vistos. Determino à Secretaria desta Unidade Jurisdicional que proceda com a retificação do Assunto Processual, adequando-o à classificação correta constante na Tabela Processual Unificada (TPU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterando-se o atual enquadramento de "Tratamento médico-hospitalar" (código - 12223) para o assunto efetivamente objeto da petição inicial, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 46/2007 e na Resolução CNJ nº 331/2020, que instituiu a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud, bem como em atenção ao procedimento de acompanhamento PP/CNJ nº 00004970-33.2024.2.00.0000. Determino, ainda, que a Secretaria verifique a correção da Classe Processual, promovendo, se necessário, a retificação e evolução da classe, nos termos da legislação aplicável, caso identifique divergência entre o dado atualmente registrado e aquele constante dos autos. Nesse sentido, importante observar que, verificada a numerosa quantidade de processos distribuídos com classificação equivocada, em observância ao Princípio da Cooperação, importante advertir as partes, através dos seus respectivos patronos, quando do protocolo de petições, que deverão atentar à classificação correta da "Classe" e "Assuntos" processuais, para que não haja prejuízo na condução à marcha processual. Para fim de cumprimento do presente despacho e impulso oficial, a secretaria deverá adotar todas as providências pertinentes, nos termos da Portaria número 4/2023 do 5º Cartório Integrado de Consumo, desta Capital. Cumpra-se. Salvador /BA, na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito

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Processo nº 0000280-27.2023.8.26.0434

ID: 312578529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000280-27.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO AMéRICO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA

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Processo 0000280-27.2023.8.26.0434 (processo principal 0002967-02.2008.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcelas de benefício não pagas - Benedito Américo Costa - Consi… Processo 0000280-27.2023.8.26.0434 (processo principal 0002967-02.2008.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcelas de benefício não pagas - Benedito Américo Costa - Considerando o depósito efetuado no processo pela autarquia ré, determino a expedição de alvará, ficando facultado ao Advogado o levantamento da quantia, inclusive se esta quantia depositada for destinada à parte requerente. Para cumprimento da determinação, nos termos do Comunicado CG 744/2023 e Comunicado Conjunto nº 318/2023, desde logo, fica o Advogado intimado para indicar se o benefíciário é isento do imposto de renda. A serventia deverá constar eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106; No caso de depósito no Banco do Brasil (banco 1), expeça-se alvará eletrônico modelo categoria 3 - Alvarás, Código 505866 "Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil". Para expedição, deverá o interessado indicar conta corrente ou conta poupança do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira. A serventia, após a emissão, deverá enviar obrigatoriamente o alvará ao e-mail pso4866.oficios@bb.com.br para cumprimento pelo Banco do Brasil, sendo expressamente vedadaa utilização de qualquer outro e-mail. Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira seráenviadapelo mesmo canal. Para envio do alvará eletrônico, deverá ser digitado no campoAssunto do e-mail: ComunicadoConjunto nº318/2023- Nomeda Vara - Número do processo com o padrão CNJ: 0000000-00.0000.0.00.0000. Caso o depósito esteja disponibilizado na Caixa Econômica Federal, inclusive é o que determina o art. 1.105 das NSCGJ, o levantamento permanecerá com impressão do alvará e cumprimento pelo Patrono, a quem caberá encaminhar pessoalmente o documento a agência, também com anotação referente a eventual isenção do imposto de renda. Quanto ao mais, aguarde-se o efetivo pagamento dos valores requisitados ou manifeste-se o credor, desde logo, em termos de extinção da execução. Intimem-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)

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Rogéria Almeida Martins x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 314784739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIA ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES BALBINO

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FRANCIANE GAMBERO

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CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

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Processo 0002967-29.2025.8.26.0297 (processo principal 1006269-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Rogéria Almeida Martins - Companhia de Desenvolvimento Habitac… Processo 0002967-29.2025.8.26.0297 (processo principal 1006269-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Rogéria Almeida Martins - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Autos nº 2020/001569. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de fazer, tendo como exequente ROGÉRIA ALMEIDA MARTINS e como executada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. O benefício da gratuidade processual, deferido à exequente na fase de conhecimento (fl. 130), estende-se ao presente cumprimento de sentença. Anote-se. Deverá ser adotado como valor da causa aquele indicado pela exequente, em caso de conversão em perdas e danos: R$ 27.138,61. Anote a serventia. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, que deverão ser contados da desocupação do imóvel, cumpra a obrigação de fazer consistente na realização de todas as obras necessárias para eliminar os defeitos indicados pelo perito no laudo pericial de fls. 678/751, complementado às fls. 779/780 (execução, refazimento ou reformas) dos autos principais, tomando-se como base as anomalias ou falhas constatadas" e os itens constantes do ANEXO I - ORÇAMENTO PARA REPAROS NECESSÁRIOS NO IMÓVEL. Faça constar que, de acordo com o laudo pericial, haverá necessidade dos moradores deixarem o local, pelo período aproximado de 3 (três) meses; que, em decorrência, fixo a título de aluguel mensal o valor de R$ 1.000,00, com a quantia total limitada ao montante de R$ 3.000,00, a ser depositada antecipadamente pela executada no início das obras. Deixo registrado que, na busca da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, poderão ser determinadas, dentre outras medidas: imposição de multa; que, a executada poderá incidir nas penas de litigância de má-fé, em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP)

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Processo nº 0002967-68.2025.8.17.8222

ID: 322713782

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-68.2025.8.17.8222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LIGIA VERONICA MARMITT GUEDES

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IONIL DE SOUSA VIEIRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - C…

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Processo nº 0002967-88.2025.4.05.8108

ID: 326396898

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-88.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE BERNARDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO

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PROCESSO: 0002967-88.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROSIANE BERNARDO DE SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SE… PROCESSO: 0002967-88.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROSIANE BERNARDO DE SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA (Tipo C - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação O art. 485, § 5º, do Código de Processo Civil – CPC preceitua que “A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”. Nos termos do Enunciado nº 90, FONAJE, "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária", razão pela qual não vislumbro óbices ao acolhimento do pleito formulado pela parte autora. 3. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e DECLARO a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001. DEFIRO os benefícios da GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado, BAIXEM-SE da Distribuição e ARQUIVEM-SE estes autos. Expedientes necessários. Itapipoca /CE, documento assinado eletronicamente. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER Juiz Federal Substituto da 27ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a sentença de natureza terminativa proferida nestes autos transitou em julgado na data da respectiva prolação, vez que não se enquadra nas hipóteses de cabimento recursal previstas no art. 5º da Lei nº 10.259/2001. O referido é verdade. Dou fé. Itapipoca /CE, data da inclusão do documento. SERVIDOR RESPONSÁVEL Servidor Responsável

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