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"0002967-29.2025.8.26.0297" - Resultados da Busca – Página 1 de 59

Rogéria Almeida Martins x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 314784739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIA ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES BALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-29.2025.8.26.0297 (processo principal 1006269-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Rogéria Almeida Martins - Companhia de Desenvolvimento Habitac… Processo 0002967-29.2025.8.26.0297 (processo principal 1006269-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Rogéria Almeida Martins - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Autos nº 2020/001569. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de fazer, tendo como exequente ROGÉRIA ALMEIDA MARTINS e como executada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. O benefício da gratuidade processual, deferido à exequente na fase de conhecimento (fl. 130), estende-se ao presente cumprimento de sentença. Anote-se. Deverá ser adotado como valor da causa aquele indicado pela exequente, em caso de conversão em perdas e danos: R$ 27.138,61. Anote a serventia. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, que deverão ser contados da desocupação do imóvel, cumpra a obrigação de fazer consistente na realização de todas as obras necessárias para eliminar os defeitos indicados pelo perito no laudo pericial de fls. 678/751, complementado às fls. 779/780 (execução, refazimento ou reformas) dos autos principais, tomando-se como base as anomalias ou falhas constatadas" e os itens constantes do ANEXO I - ORÇAMENTO PARA REPAROS NECESSÁRIOS NO IMÓVEL. Faça constar que, de acordo com o laudo pericial, haverá necessidade dos moradores deixarem o local, pelo período aproximado de 3 (três) meses; que, em decorrência, fixo a título de aluguel mensal o valor de R$ 1.000,00, com a quantia total limitada ao montante de R$ 3.000,00, a ser depositada antecipadamente pela executada no início das obras. Deixo registrado que, na busca da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, poderão ser determinadas, dentre outras medidas: imposição de multa; que, a executada poderá incidir nas penas de litigância de má-fé, em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP)

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Processo nº 0001803-29.2025.8.26.0297

ID: 318826101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001803-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. D. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001803-29.2025.8.26.0297 (processo principal 1008986-73.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.D.R.D. - Vistos. Considerando a implementação dos descontos dos alimentos …

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Processo nº 4000046-29.2025.8.26.0297

ID: 302444920

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000046-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARILUCE DE FREITAS SEGANTINE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN VITÓRIA LOURENÇO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000046-29.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 16/06/2025.

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Allisson Bracero Arantes x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 325019098

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000240-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLISSON BRACERO ARANTES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Outros

Advogados:

ALLISSON BRACERO ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000240-29.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 12/07/2025.

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Processo nº 0002385-29.2025.8.26.0297

ID: 318766886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002385-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOANA MARIA POLIZELLO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMAR GONÇALVES PARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002385-29.2025.8.26.0297 (processo principal 1008261-79.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joana Mari…

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Processo nº 1002358-29.2025.8.26.0297

ID: 312801152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002358-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAYME DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR SIDNEI BERCELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002358-29.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jayme da Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, f…

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Processo nº 1002261-29.2025.8.26.0297

ID: 282485135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002261-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR GOES LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP) Processo 1002261-29.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir Goes Luiz - Para manifestação do requerente em termos de prosseguimento tendo…

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M. P. G. x B. B. F. S. A.

ID: 309314675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003619-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003619-29.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Pontes Gonçalves - B.F. - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação e documentos…

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P. C. N. F. x B. B. F. S. A.

ID: 277407568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001124-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. C. N. F.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO COSTA NETTO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP) Processo 0001124-29.2025.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. C. N. F. , P. C. N. F. - Exectdo: …

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Guilherme De Melo Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274929

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002967-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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