"0004569-11.2023.8.26.0496" - Resultados da Busca – Página 38 de 38

Processo nº 5073518-32.2021.8.09.0112

ID: 319009596

Tribunal: TJGO Órgão: Nerópolis - Juizado das Fazendas Públicas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5073518-32.2021.8.09.0112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KêNIA DE SOUSA DUVIRGENS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB/GO 44.566)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NERÓPOLIS 2ª VARA JUDICIALProtocolo: 5073518-32.2021.8.09.0112Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaPolo Ativo: Kênia de Sousa DuvirgensP… Ver mais

Processo nº 0004569-17.2025.4.05.8108

ID: 306893168

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004569-17.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERNISIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA (OAB/CE 48.457) JESSICA TAMIRES DUTRA (OAB/CE 45.193)

PROCESSO: 0004569-17.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO ERNISIO DO NASCIMENTO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal, considerando o volume de açõe… Ver mais

Processo nº 5030120-12.2024.4.03.6100

ID: 297695905

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5030120-12.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BRAGA MONERO (OAB/RJ 190.214) FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO (OAB/SP 349.437)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5030120-12.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY PARTE AUTORA: FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Advogados do(a) PARTE AUTORA: FRANCISCO RIBEIRO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO - SP3… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x José Henrique Dos Santos Pinati

ID: 317787988

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Cianorte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000265-94.2025.8.16.0069

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOSé HENRIQUE DOS SANTOS PINATI

Conclusão

Advogados:

BRUNA MITSUI HARA (OAB/PR 107.140) MATEUS HENRIQUE LINO DA SILVA (OAB/PR 109.048) VICTOR HUDSON NIQUELE SANTOS (OAB/PR 122.685)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ SENTENÇA Processo n.0000265-94.2025.8.16.0069 Classe – Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Ré(u): JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PINATI Juiz(a) de Direito Su… Ver mais

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Processo nº 5073518-32.2021.8.09.0112

Processo nº 0004569-17.2025.4.05.8108

Processo nº 5030120-12.2024.4.03.6100

Ministério Público Do Estado Do Paraná x José Henrique Dos Santos Pinati