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Processo nº 0007569-44.2003.8.11.0041

ID: 334574532

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007569-44.2003.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO BASILIO DA SILVA SERGIO AUGUSTO ESCAME SUPER SAFRA COMERCIO DE GRAOS LTDA THANIA CHRISTINA MENDES DA SILVA VANDERLEI CARVALHO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CAIO BENEDITO FREITAS DE ALMEIDA (OAB/MT 24.739)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0007569-44.2003.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Índice da Alíquota] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 0007569-74.2024.4.05.8200

ID: 276079423

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007569-74.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WAMBERTO PAIVA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADOLFO FRANCO DELGADO (OAB/RN 13.718)

1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0007569-74.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAMBERTO PAIVA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: ADOLFO FRANCO DELGADO - RN13718 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 10.259… Ver mais

Processo nº 0300177-41.2015.8.24.0091

ID: 276714336

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0300177-41.2015.8.24.0091

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BITTENCOURT PEREIRA JOAO GUSTAVO BITTENCOURT PEREIRA LUIZ EDUARDO BITTENCOURT PEREIRA VIRGINIA BITTENCOURT PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK (OAB/SC 17.357) ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB/SC 6.036) NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB/SC 4.838)

Inventário Nº 0300177-41.2015.8.24.0091/SC REQUERENTE : VIRGINIA BITTENCOURT PEREIRA ADVOGADO(A) : NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB SC004838) REQUERENTE : ANA CAROLINA BITTENCOURT PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A) : NORMA TERESINHA DOS … Ver mais

Processo nº 0007569-52.2012.4.01.3400

ID: 261395288

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0007569-52.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUBE CARLOS CORNELIO DE MATOS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0007569-52.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTAD… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros x Anna Carolina De Abreu Tourinho e outros

ID: 331642153

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8040569-18.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN SUELI MARIA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN (OAB/BA 63.946) ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (OAB/BA 57.089) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040569-18.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447-… Ver mais

Processo nº 0008238-58.2025.8.27.2700

ID: 280931659

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008238-58.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARTINS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

SURÁIA CARVALHO VILELA (OAB/TO 9.656) GEORGIANNA SAAD SABINO DE FREITAS (OAB/TO 13.492)

Agravo de Instrumento Nº 0008238-58.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE : LETICIA MARTINS DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : SURÁIA CARVALHO VILELA (OAB TO009656) ADVOGADO(A) : GEORGIANNA SAAD SABINO DE FREITAS (OAB TO013492) DECISÃO Cuida-se de Recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de Atribuição de Efeit… Ver mais

Aline Panisson Kanarek Santos e outros x Estado Do Paraná

ID: 291271952

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007569-35.2023.8.16.0031

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PANISSON KANAREK SANTOS ARTHUR PANISSON KANAREK SANTOS MATHEUS PANISSON KANAREK SANTOS THéO LUCAS PANISSON KANAREK SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ROBERTO ALTHEIM (OAB/PR 27.550) MARCO ANTONIO DENARDI (OAB/PR 96.942) FÁBIO FERREIRA (OAB/PR 29.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Forum - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3036-1107 - Celular: (42) 3308-7489 - E-mail: gua-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0007569-35.2023.8.16… Ver mais

BannyS Cabeleireiros Ltda x Secretário Munucipal De Saúde Do Município De Maringá

ID: 260494060

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000054-20.2024.8.16.0190

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANNYS CABELEIREIROS LTDA

Polo Passivo:

SECRETáRIO MUNUCIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE MARINGá

Conclusão

Advogados:

FREDERICO ANTÔNIO CRUZ PISTORI (OAB/SP 156.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - … Ver mais

Processo nº 0007569-11.2023.4.05.8200

ID: 277376371

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007569-11.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUZINETE ANGELO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB 14.463)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0007569-11.2023.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUZINETE ANGELO DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: CLECIO SOU… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jair Corcuruto

ID: 297785642

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Guaratuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007569-92.2022.8.16.0088

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JAIR CORCURUTO

Conclusão

Advogados:

MURILO HENRIQUE PEREIRA JORGE (OAB/PR 35.165) RAFAEL LIMA TORRES (OAB/PR 39.471) LUÍS ROBERTO DE OLIVEIRA ZAGONEL (OAB/PR 68.061)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUARATUBA – PARANÁ VARA CRIMINAL E ANEXOS Marisa de Freitas – Juíza de Direito VISTOS e examinados os presentes autos de Processo Crime que tramitam na Vara Criminal e Anexos desta Comarca, sob nº 0007569-92.2022.8.16.0088 em que são partes, como autor o Ministério Pú… Ver mais

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