Resultados para "1002472-06.2023.8.26.0404" – Página 38 de 50

Adama Brasil S/A x Rg - Produtos Agropecuarios Ltda - Epp

ID: 299775448

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002472-38.2022.8.11.0087

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADAMA BRASIL S/A

Polo Passivo:

RG - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

EDCLEITON MENEGHINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002472-38.2022.8.11.0087. EXEQUENTE: ADAMA BRASIL S/A EXECUTADO: VERINALDO DO NASCIMENTO ALVES, RG - PRODUTOS…

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Processo nº 1002472-65.2025.8.26.0006

ID: 296002778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002472-65.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA – SICREDI NOSSA TERRA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALPH PEREIRA MACORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-65.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Vistos. Cite-se…

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Prefeitura Municipal De Paulínia x Ana Paula Pereria Silva De Souza

ID: 297060157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001939-21.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Polo Passivo:

ANA PAULA PERERIA SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE YAMAGUCHI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA SILVA JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001939-21.2025.8.26.0428 (processo principal 1002472-41.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Prefeitura Municipal de Paulínia - Ana Paula Pereria Silva …

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Processo nº 1002472-70.2025.8.26.0457

ID: 294911285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002472-70.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-70.2025.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. …

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Processo nº 1002472-02.2024.8.11.0044

ID: 278447721

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002472-02.2024.8.11.0044

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGNER FURTADO DA SILVA

Decisão

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002472-02.2024.8.11.0044 AUTOR(A): COMETA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA REU: FAGNER FURTADO DA SILVA Vistos. A parte ré re…

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Angela Ludvinsk Dos Anjos x Banco Bradesco S/A

ID: 279669390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002472-57.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA LUDVINSK DOS ANJOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELÓI CONTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elói Contini (OAB 329903/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1002472-57.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Ludvinsk dos Anjos - Reqdo: Banco Bradesco …

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Processo nº 1002472-84.2025.8.26.0032

ID: 320964212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002472-84.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ESTADO DE SãO PAULO - SICOOB PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-84.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Vistos. 1- Condiciono…

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Processo nº 1002472-97.2023.8.26.0115

ID: 298237249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002472-97.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-97.2023.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Considerando o Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizad…

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Denise Quintino Fernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 297528118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2175380-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENISE QUINTINO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2175380-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 0012332-18.2023.8.26.0996

ID: 310097838

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012332-18.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZ

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS MARQUES

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Processo 0012332-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZ - 1- Primeiramente, importante esclarecer que a decisão de fls. 413/417 carece de reconsideração,… Processo 0012332-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZ - 1- Primeiramente, importante esclarecer que a decisão de fls. 413/417 carece de reconsideração, pois combateu corretamente o alegado pela Defesa às fls. 411/412, conforme print abaixo da cota: No mais, cabe a parte autora do pedido, utilizar do Agravo a Execução, recurso adequado para combater decisão já analisada por este Juízo. 2- Em relação a nova irresignação defensiva, verifico que o percentual a ser aplicado para a progressão de regime deve ser de 40% também sobre a pena referente ao delito do artigo 2º, § 4º, I, da Lei nº 12850/2013, que passou ser hediondo desde a entrada em vigor do Pacote Anticrime. Dispõe a Lei 8.072/90, art. 1º, parágrafo único, inc. V: "Art. 1º (...). Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados: (...)"V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)" No caso dos autos, em análise a sentença condenatória do processo crime de nº 1503150-35.2020.8.26.0576, que deu origem ao presente PEC, depreende-se que a organização criminosa integrada pelo apenado destinava-se ao cometimento, entre outros, do crime previsto no art. e Art. 33 "caput" do(a) SISNAD (tráfico de drogas), crime este hediondo/equiparado. Ressalte-se que os fatos foram cometidos após a entrada em vigor da Lei 13.964/19. Portanto, o cálculo encontra-se correto em relaçãoas frações utilizadas para a progressão ao regime semiaberto. Pelo exposto, indefiro o novo pedido de retificação de cálculo em favor da sentenciado(a) JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZ, CPF: 412.320.268-32, MT: 1002472-7, RG: 48781258, RJI: 203503827-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Por fim, aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: MARCOS VINICIUS MARQUES (OAB 516996/SP)

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