Resultados para "1002749-04.2023.4.06.3802" – Página 38 de 52

Processo 1002749-75.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Wanderson Luiz Vieira da Silva - Condomínio Projeto Leste - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por WANDERSON LUIZ VIEIRA DA SILVA em face de CONDOMÍNIO PROJETO LESTE para: a) CONDENAR o réu na… Ver mais
Processo 0002232-22.2021.8.26.0366 (processo principal 1002749-15.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Igreja Pentecostal Evangélica Assembléia de Deus Visão do Trono Em Cristo - J&j Móveis e Estrutura de Cadeiras para Escritório e Residência Ltda - - Juares Barbosa … Ver mais
Processo 0002206-49.2024.8.26.0356 (processo principal 1002749-69.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdivino Marques - Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 8… Ver mais
Processo 0002206-49.2024.8.26.0356 (processo principal 1002749-69.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdivino Marques - Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 8… Ver mais

Processo nº 1002749-28.2025.8.26.0347

ID: 297094231
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-28.2025.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional de Fronteira - Adolfo Norbiato Damm - Vistos. Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos qu… Ver mais

Processo nº 1002749-37.2019.8.26.0218

ID: 311663907
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-37.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, haja vista a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002749-73.2023.8.26.0581/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Manuel - Embargte: Espaço Estética e Odontologia Dra. Cibele … Ver mais

Processo nº 1002749-71.2018.8.26.0218

ID: 317442327
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-71.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, haja vista a… Ver mais

Angela Maria De Souza Novato x Banco Agibank S.A.

ID: 326850306
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002749-64.2024.8.26.0411 (apensado ao processo 1002428-29.2024.8.26.0411) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Angela Maria de Souza Novato - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos nesta Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte inter… Ver mais

B. M. N. x A. N. J.

ID: 333010421
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001279-93.2025.8.26.0115 (processo principal 1002749-16.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.N. - A.N.J. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao exequente. Anote-se. Intime-se o executado, via DJEN, através de suas advogadas constituídas, para que, no prazo de 0… Ver mais
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