Resultados para "1002827-04.2024.5.02.0241" – Página 38 de 47

Lucas Fernando Vieira Silva x Tag Mensageria Transportes E Servicos Ltda - Me

ID: 257505858

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002827-11.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

TAG MENSAGERIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO

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VICTOR RODRIGUES LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1002827-11.2024.5.02.0271 : LUCAS FERNANDO VIEIRA SILVA : TAG MENSAGERIA TRAN…

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Espólio De Clenira Muraro Balbino e outros x Acreditti Holding Ltda e outros

ID: 294997914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-87.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CLENIRA MURARO BALBINO ROBERTO DONIZETTI DOS SANTOS BALBINO

Polo Passivo:

ACREDITTI HOLDING LTDA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO BRÍGIDO CORRÊA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FABIO COUTINHO DE CAMARGO COSTA

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Processo 1002827-87.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Donizetti dos Santos Balbino - - Espólio de Clenira Muraro Balbino - Acreditti Holding Ltda -…

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Processo nº 1002827-97.2017.4.01.3300

ID: 316040645

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002827-97.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA VITORINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARTONE COSTA MACIEL

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KLEBER AROUCA MACIEL

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Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1002827-97.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA VITO…

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Processo nº 1002827-46.2025.4.01.3000

ID: 276578981

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002827-46.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZILMA NEVES MALVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIOLA SYNARA CUNHA QUEIROZ

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KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – 01vara.ac@trf1.jus.br PROCESSO: 10028…

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Maira Nogueira De Azevedo x Banco Do Brasil S/A

ID: 305488478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-12.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAIRA NOGUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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IVAN PAULO FIORANI

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Processo 1002827-12.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maira Nogueira de Azevedo - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos inicia…

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Processo nº 1002827-23.2021.8.26.0586

ID: 293106568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002827-23.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

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Processo 1002827-23.2021.8.26.0586 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Assim, considerando os termos da sentença h… Processo 1002827-23.2021.8.26.0586 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Assim, considerando os termos da sentença homologatória de acordo de fls. 120/121 dos autos e não se verificando informação de descumprimento deste, não havendo justificativa para a persistência da lide, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante do decidido às fls. 120/121, incide no caso dos autos o artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Oportunamente, verifique e certifique a z. serventia o trânsito em julgado, e se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Fica desde já deferida a expedição de ofício/mandado para cancelamento de negativações ou protestos exclusivamente determinados nestes autos, diante da satisfação da obrigação, sob responsabilidade da parte interessada, devendo esta comprovar no prazo de 05 (cinco) eventuais negativações ou protestos realizados nestes autos, com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, providenciando a z. Serventia a expedição do necessário, independentemente de nova decisão. Sem prejuízo, caso haja bloqueio de bem, penhora ou averbação de constrição exclusivamente determinados nestes autos, deve a parte interessada comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco), com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, para que possa ser expedido o necessário para o desbloqueio, levantamento de penhora e/ou cancelamento de constrição, tornando os autos conclusos para tanto. Verifique a z. Serventia se todos os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto nos autos e se há parte a ser intimada pelo portal eletrônico. PIC. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)

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Processo nº 1002827-81.2025.8.26.0198

ID: 317132608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-81.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO FRANCORROCHENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ARL SCHNELL

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BRUNO ARL SCHNELL

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Processo 1002827-81.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Auto Posto Francorrochense Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Auto Posto Francorrochense Ltda m…

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Processo nº 1002827-33.2023.8.26.0366

ID: 319875839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002827-33.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. G. DA C. Y. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS BORBOLLA

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Processo 1002827-33.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.S. - - V.G.C. - Vistos, Manifeste-se a parte ativa acerca do resultado negativo da(s) missiva(s) ou mandado…

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Estado De São Paulo x Heloísa Bonanomi Da Silva e outros

ID: 330085090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002827-15.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELOíSA BONANOMI DA SILVA JULIANA APARECIDA MOREIRA SAMUEL HENRIQUE DA SILVA MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES

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ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002827-15.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0004897-97.2024.8.26.0271

ID: 306062305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004897-97.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE AMORIM FERREIRA MIGUEL AMORIM SANTOS DE LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DIAS

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Processo 0004897-97.2024.8.26.0271 (processo principal 1002827-03.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miguel Amorim Santos de Lira - - Gislaine Amorim Ferreira … Processo 0004897-97.2024.8.26.0271 (processo principal 1002827-03.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miguel Amorim Santos de Lira - - Gislaine Amorim Ferreira - Trata-se de Cumprimento de sentença que Miguel Amorim Santos de Lira representado pela genitora Gislaine Amorim Ferreira move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A decisão de fls. 33 determinou a intimação da FESP para pagamento do valor apontado as fls. 01/05 ou apresentação de impugnação. Impugnação às fls. 38/40, pugnando pelo excesso de execução, bem como a condenação da parte autora em honorários sucumbenciais. A parte exequente concordou com os cálculos apontados na Impugnação, fls. 47 Parecer do Ministério Público as fls. 51/52. Os autos vieram conclusos. É o brevíssimo relatório. Decido. Diante da expressa manifestação do exequente, fls. 47, e parecer do Ministério Público, fls. 51/52, ACOLHOa impugnação de fls. 38/40, para reconhecer excesso de execução nos cálculos apresentados às fls. 01/05. E, em consequênciaHOMOLOGOos valores apresentados às fls. 39, no importe de R$ 66.474,05, dos quais R$ 6.043,09 corresponde a honorários, para a data de julho/2024. Em face do acolhimento da impugnação, imperiosa a condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o proveito econômico, R$ 1.548,65 consistente na diferença entre o valor executado inicialmente (R$ 68.022,69) e o valor considerado devido (R$ 66.474,04), observada a gratuidade concedida ao exequente nos autos principais. Após intimação das partes da presente decisão e certificado o decurso do prazo, providencie o interessado o protocolo da petição intermediária, em apenso a este procedimento, para requisição do Precatório, com as cautelas de praxe. Apresentado o incidente, aguarde-se o pagamento do requisitório. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias desta decisão, sem o devido protocolo do incidente, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. - ADV: ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)

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