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Processo nº 1002866-86.2023.8.26.0024

ID: 278891053
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
ALCIDES DE SOUZA ANGELO ALFREDO SPONTONI ANTONIO APARECIDO PARDIM ANTONIO SERGIO CONSTANTINO BEATRIZ NUNES DA SILVA NASCIMENTO CELIA REGINA DA SILVA CHILE CLEUZA DE CASTRO DOBRE DIVINO MANOEL DE DEUS EDSON EDUARDO ZARDETTI EDVALDO ANTôNIO DA SILVA ELIAS MARQUES DA COSTA EVACIR ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCO BRAZ NETO GILSON ZORZAN JAIRO EDUARDO SPONTONI JAIR PEREIRA DE ABREU JEFFERSON CARDOSO PEREIRA JOãO LUIZ FERREIRA JOSE APARECIDO DA SILVA LAURINDO PADOVAN LUCIANO PURCINO PEREIRA LUIZA PEREIRA BORTALIERO MAGNO INACIO RAMOS MARCIA REGINA DE CARVALHO SALES MARCO ANTONIO CAPITELLI MARIA JOSé ESPINDOLA SIMõES MALVEZZI MARIO ANTONIO PIRES MORO MARTA CANDIDA PEIXOTO MAZOTTI MAURO CESAR GARCIA ODETE XAVIER FERREIRA OZONETE NUNES DA SILVA PAULO DOS SANTOS FURLAN PAULO ROBERTO DOBE PEDRO LUIZ RODRIGUES SERGIO DO NASCIMENTO SILVEIRA SERGIO FAUSTINO TEIXEIRA SERGIO NAVARRO MATHILDE SíLVIO ELI LOPES ALONSO VERA LUCIA CASTELANETI ROSSI
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Roberto Barbosa (OAB 171012/SP), Elen Roberta Sinastre Barbosa (OAB 333382/SP) Processo 1002866-86.2023.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcides de Souza, Angelo Alfredo Spontoni, Antonio Aparecido Pardim, Antonio Sergio Constantino, Beatriz Nunes da Silva Nascimento, Celia R… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002866-89.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZABETE DE JESUS SODRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOIL… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002866-98.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLIENE RODRIGUES AMORIM REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 0003992-38.2025.8.26.0019

ID: 322435838
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003992-38.2025.8.26.0019 (processo principal 1002866-67.2024.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - A.M.P.P. - Vistos. Pelo presente, em cumprimento do título executivo judicial que reconheceu o direito à isenção do imposto … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002866-80.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE JUAREZ OLIVEIRA ABOBOREIRA R… Ver mais
Processo 1002866-81.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gmad Americana Suprimentos para Movelaria Ltda. - Joelson Araújo da Cruz - Vistos. Primeiramente, conforme documentos apresentados, defiro a alteração da parte exequente, para que passe a constar como parte G… Ver mais

Processo nº 1002866-07.2025.8.26.0157

ID: 306226987
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002866-07.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.B.S. - - A.H.B.B. - Defiro a gratuidade. Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVII… Ver mais
Processo 1002866-36.2023.8.26.0655 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC - CAMPINAS - Marcos José Lorenti - Me - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, incis… Ver mais
Processo 1002866-15.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Aparecida Pariz Gomes - Vistos. Dê-se ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com V.Acórdão, já transitado em julgado e que o início do cumpri… Ver mais

João Osmar Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 313517516
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002866-37.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Osmar da Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda proposta por João Osmar da Silva em face de BANCO PAN S.A., extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo… Ver mais