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Resultados para "1002912-58.2021.8.26.0505" – Página 38 de 49

Processo nº 1002912-54.2025.8.26.0073

ID: 296008609
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-54.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios no patamar de 1/3 do salário mínimo nacional a partir da citação, em consonância com o parágrafo 2º, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002912-09.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002912-33.2024.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCINEIDE MARIA DA SILVA NASCIMENTO RE… Ver mais
Processo 1002912-03.2015.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes dos Santos - - Leticia Alves dos Santos - - Danilo da Silva Ferreira - - Andrea Alves Lima dos Santos - - Carlos Henrique Santos Martins - - Barbara Motta Santos e outros - Espolio Antonio Tavolaro - … Ver mais
Processo 0002178-42.2025.8.26.0099 (processo principal 1002912-10.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Izzo Silva - Wam Hoteis e Resorts Administradora Ltda - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença prolatada na ação declarat… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-35.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.L. - F.M.L. - Em frente ao exposto, julgo procedente a presente ação de alimentos ajuizada por A V S D L contra F M D L- e faço para condenaro requerido a pagar pensão alimentícia em prol da filha/requeren… Ver mais

Processo nº 1002912-71.2025.8.26.0229

ID: 304220271
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.J.T.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláu… Ver mais
Processo 1002912-65.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosely Pereira da Silva - - Neusa Maria Araujo da Silva Rodrigues Alves - - Adalice Oliveira Moraes de Andrade - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Intime-se a parte ex… Ver mais

J. P. Da C. S. x B. V. S. A.

ID: 321044383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-60.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.C.S. - V.S. - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial. Em caso de interposição de cumprimento d… Ver mais
Intimação
Processo 0001286-18.2024.8.26.0472 (processo principal 1002912-89.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.- Epp - Vistos. Fls. 74/75: Não poderá a parte exequente ser prejudicada pela desídia do executado em manter atualizado o seu endereço junto aos aut… Ver mais
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