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Resultados para "1003000-04.2023.8.26.0222" – Página 38 de 43

Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1003000-07.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1003000-60.2016.5.02.0612 : ELISABETE CANDIDA DA CRUZ : AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 971cb… Ver mais
Processo 1003000-44.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Valeria Dias Beu - Hilton Correa Mesquita Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para DECLARAR resolvido contrato, CONDENAR o réu ao cumprimento da obrigação de restituir o i… Ver mais

Processo nº 1003000-67.2024.8.26.0222

ID: 325705335
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003000-67.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Maximiano - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos… Ver mais
Processo 1003000-68.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alika Maria Gusmão Diniz Pinheiro - - Elisangela Gusmão Diniz - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Da assistência judiciária gozarão aqueles que, sem prejuízo do sustento próprio e da família, não puderem… Ver mais
Processo 1003000-29.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fabiano Julio Gomes - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada por Fabiano Julio Gomes em face de Associação Prudentina de E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003000-25.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1003000-83.2025.8.26.0270

ID: 308927284
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003000-83.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.D.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária e do art. 212 do C.P.C., anotando-se. Diante do conjunto de elementos existentes nos autos, dos documento acostados, bem como o parecer do representante do Mini… Ver mais

Processo nº 1003000-50.2025.8.26.0281

ID: 310063349
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003000-50.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.S.S. - - M.M.G.S. - 1) Defiro às autoras os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da interes… Ver mais

A. C. P. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 297001797
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000593-67.2025.8.26.0288 (processo principal 1003000-63.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.C.P.M. - F.S.O.B. - Vistos. Intime-se a ré para cumprir a obrigação mencionada no item 1 de fls.05. Sem prejuízo e na forma do artigo 513, § 2º, Códi… Ver mais
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