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Resultados para "1003014-06.2023.4.06.3802" – Página 38 de 55

Intimação
Processo 1003014-03.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.A.C.S. - Vistos. Acolhos os embargos de declaração interpostos pelo autor para, corrigindo o erro material, dar ao tópico final da sentença a seguinte redação: " Isto posto, na forma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003014-77.2024.8.26.0084/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Aliança do Brasil Seguros S/A - Embargdo: El… Ver mais

Processo nº 1003014-24.2024.8.26.0619

ID: 307726286
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003014-24.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Caberá a citação editalícia, quando esgotados os meios de localização do requerido, para atendimento à hipótese prevista no § 3º, artigo 256, do Código de Processo Civil: "O réu será co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003014-77.2024.8.26.0084/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Aliança do Brasil Seguros S/A - Embargdo: El… Ver mais
Intimação
Processo 1003014-21.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renovias Concessionária S/A - Filipe Gabriel dos Santos - Publique-se: A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias, na forma do d… Ver mais
Intimação
Processo 1003014-21.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renovias Concessionária S/A - Filipe Gabriel dos Santos - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias, na forma do decidido pela … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003014-31.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1003014-03.2023.4.06.3803

ID: 279091451
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003014-03.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : FLAVIO XAVIER DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATHALIA IZIDORO LUCAS MENDES (OAB MG157063) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação dos v… Ver mais

Processo nº 1003014-97.2025.4.01.3600

ID: 275809969
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003014-97.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PATRICK ANTONIO CAMPOS MAYER VICENTE REPRES… Ver mais
Processo 1003014-38.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Veronez Mendes - Empreendimento Residencial Bem Viver Japurá - Spe Ltda - Fls. 178/185: nos termos do artigo 1.023 do CPC, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, porém, rejeito-o… Ver mais
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