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Processo nº 1003025-04.2023.8.26.0097

ID: 311621737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003025-04.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP 334.581)

Processo 1003025-04.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vicente Ribeiro do Nascimento - Ante o exposto: I - Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por perda superveniente do interesse de agir, em relação aos crédito… Ver mais

Processo nº 1003025-04.2023.8.26.0097

ID: 311632401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003025-04.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP 334.581)

Processo 1003025-04.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vicente Ribeiro do Nascimento - Ante o exposto: I - Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por perda superveniente do interesse de agir, em relação aos crédito… Ver mais

Processo nº 1003025-04.2023.8.26.0097

ID: 311644362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003025-04.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP 334.581)

Processo 1003025-04.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vicente Ribeiro do Nascimento - Ante o exposto: I - Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por perda superveniente do interesse de agir, em relação aos crédito… Ver mais

Município De Palmital x Romualdo Costa

ID: 316327107

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003025-93.2018.8.26.0415

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PALMITAL

Polo Passivo:

ROMUALDO COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO BIASI DE MORAES (OAB/SP 301.425) RAFAEL CESAR GONÇALVES GIL (OAB/SP 387.675) ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB/SP 175.104)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003025-93.2018.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Município de Palmital - Apelado: Romualdo Costa - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 0018078-21.2020.8.26.0041

ID: 279734368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018078-21.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILMARA GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA (OAB/SP 301.994)

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0018078-21.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: SILMARA GOMES DA SILVA - Vistos. Ante o integral cumprimento, bem como do parecer do Ministério Público às fls. 326, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado SILMAR… Ver mais

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Catarina Araujo

ID: 331076811

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003025-64.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

CATARINA ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003025-64.2023.8.26.0077/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Birigüi - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -… Ver mais

D. Da S. M. e outros x M. Dos S. G. De P.

ID: 331338195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005451-25.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. M. L. DE S. O.

Polo Passivo:

M. DOS S. G. DE P.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB/SP 211.150) MARCOS BRITO DO NASCIMENTO (OAB/SP 383.196)

Processo 0005451-25.2025.8.26.0068 (processo principal 1003025-57.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.S.O. - - D.S.M. - M.S.G.P. - Vistos, Consigno que a guia de custas recolhida às fls. 15/16 encontra-se devidamente vinculada, inutilizada e queimada no sistema E-saj. Na forma… Ver mais

Processo nº 1003025-06.2023.4.01.3501

ID: 334224992

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003025-06.2023.4.01.3501

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ZAURISIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTOR HUGO ANDRADE E LOPES (OAB/GO 47.193)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003025-06.2023.4.01.3501 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS ZAURISIO DA SILVA REPRES… Ver mais

Processo nº 0025261-19.2023.8.26.0500

ID: 302000988

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0025261-19.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARI ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI (OAB/SP 150.163)

Processo 0025261-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Ari Alves de Araujo - Processo de origem: 1003025-10.2020.8.26.0032/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Vistos. Trata-se de petição de impugnação de cálculos do pagamento ao Ari Alves de Araujo, por intermédio da qual o c… Ver mais

Marcia De Athayde Vieira Da Silva x Prefeitura Municipal De Catanduva

ID: 296633530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004516-55.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE ATHAYDE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Intimação

Advogados:

RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB/SP 378.882) JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB/SP 56.523) GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB/SP 150.592) EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB/SP 103.406) CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR (OAB/SP 45.225)

Processo 0004516-55.2023.8.26.0132 (processo principal 1003025-06.2017.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcia de Athayde Vieira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. A parte executada foi regularmente intimada e manifes… Ver mais

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