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Processo nº 1003040-63.2023.4.01.3310

ID: 342632259

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003040-63.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE FIGUEIREDO DE ALENCAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003040-63.2023.4.01.3310 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1003040-40.2021.4.01.3502

ID: 280565547

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003040-40.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WHEILY ARAUJO FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESSICA BARBOSA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1003040-40.2021.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003040-40.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO I… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1003040-40.2021.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003040-40.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WHEILY ARAUJO FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSICA BARBOSA DA SILVA - GO53813-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Ultimado o julgamento do recurso inominado, com determinação de sobrestamento do feito, vieram os autos novamente conclusos. É o relatório. Decido. Ao que nos é dado observar, o julgado, em sua parte final, determinou a remessa dos autos à Secretaria das Turmas Recursais para sobrestamento (STJ, tema 731 e ADI 5090). No entanto, verifica-se que a matéria em questão foi analisada pelo STF (ADI 5090), tendo sido firmado o seguinte entendimento: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991.(STF, ADI 5090, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, Redator do acórdão – Min. Flávio Dino, julgamento 12/06/2024, Publicação em 09/10/2024) Considerando que o acórdão proferido pelo STF, por ocasião do exame da ADI 5090, já transitou em julgado (15/04/2025), não há mais razão para se manter os autos sobrestados. Diante do exposto, determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. Goiânia /GO, na data da assinatura eletrônica. Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA Relator

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Claudio Ramina Gava e outros x Metodo Engenharia Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 321541929

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-92.2024.5.09.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RAMINA GAVA RONALDO ADRIANO BUENO

Polo Passivo:

METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JESSICA BUENO MOREIRA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA CumSen 0000024-92.2024.5.09.0654 EXEQUENTE: RONALDO ADRIANO BUENO EXECUTADO: ME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA CumSen 0000024-92.2024.5.09.0654 EXEQUENTE: RONALDO ADRIANO BUENO EXECUTADO: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 105ed84 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que a executada MÉTODO ENGENHARIA LTDA. encontra-se em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, requerida em 17/01/2022 e deferida em 19/01/2022, no bojo dos autos n° 1003040-95.2022.8.26.0100, em trâmite na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, e que o contrato de trabalho do Reclamante se deu no período de 1/10/2020 a 19/11/2021. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão da certidão supra.. Mariana Paiva Técnica Judiciária DESPACHO 1.Verifica-se que o perito contábil atualizou o débito até a data de 31/3/2024 (ID a9bdd3f). Dessa forma, intime-se o expert para proceder à apuração apartada dos créditos concursais e extraconcursais, observando, quanto aos concursais a limitação da correção monetária e juros à data do pedido de recuperação judicial, qual seja, 17/1/2022 (artigo 9º, II, da Lei11.101/2005). Deverá apresentar resumo dos cálculos com detalhamento de tais especificações. Prazo de 10 (dez) dias. 2. Readequados os cálculos, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 08 (oito) dias, podendo apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º da CLT). Somente serão recebidas impugnações que versarem sobre o objeto da adequação determinada no item anterior. 3. No silêncio, expeça-se certidão de habilitação quanto ao crédito do exequente, dando-lhe ciência quando da disponibilidade do documento. 4.Quanto aos créditos extraconcursais (contribuições previdenciárias, honorários e custas), atualize-se a planilha e intime-se a executada para comprovar o pagamento do débito , no prazo de 5 dias, sob pena de execução. 5. Na inércia, expeça-se Ofício ao Exmo. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais (Foro Central Cível) da Comarca de São Paulo/SP (Autos n° 1003040-95.2022.8.26.0100), informando-o de que a presente execução abarca CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS e solicitando a indicação de bens livres e desembaraçados passíveis de constrição bem como indicação de limite mensal para bloqueio de valores em contas/aplicações de titularidade da executada. Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, basilares do Processo do Trabalho, cópia deste despacho, devidamente subscrito, deverá ser encaminhada àquele MM. Juízo, preferencialmente, por correspondência eletrônica, acompanhada da planilha de cálculo atualizada, servindo este como competente Ofício, para atendimento da determinação supra. 6. Por fim, dê-se ciência às partes deste despacho, inclusive, ao Administrador Judicial: ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA, CNPJ: 02.089.286/0001-65, e-mail: grupometodo@onbehalf.com.br . ARAUCARIA/PR, 09 de julho de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Claudio Ramina Gava e outros x Metodo Engenharia Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 321541951

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-92.2024.5.09.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RAMINA GAVA RONALDO ADRIANO BUENO

Polo Passivo:

METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JESSICA BUENO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA CumSen 0000024-92.2024.5.09.0654 EXEQUENTE: RONALDO ADRIANO BUENO EXECUTADO: ME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA CumSen 0000024-92.2024.5.09.0654 EXEQUENTE: RONALDO ADRIANO BUENO EXECUTADO: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 105ed84 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que a executada MÉTODO ENGENHARIA LTDA. encontra-se em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, requerida em 17/01/2022 e deferida em 19/01/2022, no bojo dos autos n° 1003040-95.2022.8.26.0100, em trâmite na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, e que o contrato de trabalho do Reclamante se deu no período de 1/10/2020 a 19/11/2021. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão da certidão supra.. Mariana Paiva Técnica Judiciária DESPACHO 1.Verifica-se que o perito contábil atualizou o débito até a data de 31/3/2024 (ID a9bdd3f). Dessa forma, intime-se o expert para proceder à apuração apartada dos créditos concursais e extraconcursais, observando, quanto aos concursais a limitação da correção monetária e juros à data do pedido de recuperação judicial, qual seja, 17/1/2022 (artigo 9º, II, da Lei11.101/2005). Deverá apresentar resumo dos cálculos com detalhamento de tais especificações. Prazo de 10 (dez) dias. 2. Readequados os cálculos, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 08 (oito) dias, podendo apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º da CLT). Somente serão recebidas impugnações que versarem sobre o objeto da adequação determinada no item anterior. 3. No silêncio, expeça-se certidão de habilitação quanto ao crédito do exequente, dando-lhe ciência quando da disponibilidade do documento. 4.Quanto aos créditos extraconcursais (contribuições previdenciárias, honorários e custas), atualize-se a planilha e intime-se a executada para comprovar o pagamento do débito , no prazo de 5 dias, sob pena de execução. 5. Na inércia, expeça-se Ofício ao Exmo. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais (Foro Central Cível) da Comarca de São Paulo/SP (Autos n° 1003040-95.2022.8.26.0100), informando-o de que a presente execução abarca CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS e solicitando a indicação de bens livres e desembaraçados passíveis de constrição bem como indicação de limite mensal para bloqueio de valores em contas/aplicações de titularidade da executada. Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, basilares do Processo do Trabalho, cópia deste despacho, devidamente subscrito, deverá ser encaminhada àquele MM. Juízo, preferencialmente, por correspondência eletrônica, acompanhada da planilha de cálculo atualizada, servindo este como competente Ofício, para atendimento da determinação supra. 6. Por fim, dê-se ciência às partes deste despacho, inclusive, ao Administrador Judicial: ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA, CNPJ: 02.089.286/0001-65, e-mail: grupometodo@onbehalf.com.br . ARAUCARIA/PR, 09 de julho de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO ADRIANO BUENO

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Processo nº 1003040-10.2025.4.01.3305

ID: 304784367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003040-10.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEILMA DE SOUZA TEMOTEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KANANDA BORGES GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003040-10.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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D. A. M. x R. Da S. M.

ID: 306486056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003040-84.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. A. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE LIMA

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GISLEINE CRISTINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003040-84.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.M. - R.S.M. - Vistos. 1. Diante dos fatos narrados nos autos e manifestação do Ministério Público, defiro p…

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Faculdade De Filosofia, Ciências E Letras De São José Do Rio Pardo x Fabio Rezende Correia

ID: 297638877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003040-91.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

FABIO REZENDE CORREIA

Intimação

Advogados:

VANESSA SILVA ROMERO

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RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003040-91.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Fabio Rezende Correia - Vistos. Considerando a inércia da …

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D'Abruzzo & Silva Materiais De Construcao Ltda x Lgf Industria E Comercio Eletronico Ltda

ID: 293356400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003040-07.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D'ABRUZZO & SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

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LEANDRO LÉPORE COGGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIS MARIA ALMEIDA DA SILVA ZAVÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003040-07.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - D'abruzzo & Silva Materiais de Construcao Ltda - Lgf Industria e Comercio Eletronico Ltda - Ante o exposto, com fundamento…

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Processo nº 1003040-74.2017.8.26.0584

ID: 290716555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003040-74.2017.8.26.0584

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA NOGUEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SANTIAGO NOGUEIRA GUIMARÃES

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ADRIANO OLIVEIRA VERZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003040-74.2017.8.26.0584 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Maria Nogueira Guimaraes - Vistos, etc. Fls. 272/282: 1. Nos termos do decisório de folha 271, expeça-se ofício à Secret…

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Antônio Hernandes Bitencourt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312993487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003040-69.2019.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO HERNANDES BITENCOURT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

SEIXAS MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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PAULO ALCEU DALLE LASTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003040-69.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Hernandes Bitencourt - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Anota-se a interposi…

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