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Resultados para "1003068-08.2023.8.26.0495" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 1003068-68.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina de Abreu Venancio - Vistos. I - Considerando que no âmbito dos Juizados Especiais a parte, pessoa física, não pode ser representada em Juízo e sim, apenas, em causas inferiores a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003068-63.2025.8.11.0007 AUTOR: PAULO PEDRO FURTUNATO REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo necessidade de dilaç… Ver mais
Processo 1060575-21.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Baze Imperador Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. I- Recebo a petição de fls. 40, como emenda à inicial. Anote-se. II- A parte autora pretende a concessão de liminar para que recolha o ITBI c… Ver mais

Processo nº 1003068-41.2025.8.26.0526

ID: 316327936
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003068-41.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Janaina Augustinho de Castro - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurí… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Autos nº 1003068-88.2024.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico com indenização por dano moral e repetição do indébito, proposta por SANDRA PEREIRA MARTINS DE MEDEIROS em desfavor da … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1003068-72.2025.8.11.0004. REQUERENTE: JOAO DIMAS LOPES REQUERIDO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatóri… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003068-49.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIVALDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 0800328-51.2024.8.10.0146

ID: 299060783
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800328-51.2024.8.10.0146. Requerente(s): JOSE ALVES REGO JUNIOR. Advogados do(a) AUTOR: EUCLESIO BORTOLAS - MT17544/O, PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES - MT16244/O Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0800328-51.2024.8.10.0146

ID: 299060793
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800328-51.2024.8.10.0146. Requerente(s): JOSE ALVES REGO JUNIOR. Advogados do(a) AUTOR: EUCLESIO BORTOLAS - MT17544/O, PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES - MT16244/O Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001836-32.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANAINA DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais
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