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Resultados para "1003156-04.2023.8.26.0218" – Página 38 de 51

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003156-86.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. D. S. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID DESIDERIO G… Ver mais

Processo nº 1003156-43.2024.8.26.0323

ID: 275825235
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata de Oliveira Silva (OAB 366267/SP), Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB 431665/SP) Processo 1003156-43.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Angélica Chavi Ferreira - Cuida-se de ação acidentária em que a parte autora pleiteia a revisão de pensão por morte, alegan… Ver mais

Processo nº 1003156-22.2025.8.26.0157

ID: 325419163
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003156-22.2025.8.26.0157 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - C.B.A. - - M.T.A.A. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, bem como, ante os fatos narrados, decreto o segredo de justiça. Nos termos do artigo 10 do CPC, no prazo de 15 dias, e… Ver mais
Intimação
Processo 1003156-40.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.G.O.A. - K.N.S. e outro - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas e bem representadas, e considerando que o acordo apre… Ver mais

Processo nº 1003156-16.2020.8.26.0539

ID: 329745525
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003156-16.2020.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.J.T.C. - Não tendo sido arguidas preliminares, e presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo, julgo saneado o processo. Nos termos do artigo 357, inciso II, do Có… Ver mais

Processo nº 1003156-42.2025.8.11.0059

ID: 334773920
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003156-42.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: LUSILENE COELHO SOARES POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU Trata-se do cumprimento de decisão proposto por LUSILENE COELHO SOARES em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOS… Ver mais

Processo nº 1003156-07.2024.8.26.0238

ID: 301712420
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003156-07.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.A.T.F. - Vistos, Analisando detidamente os autos, observo que a parte autora não se encontra representada por advogado nomeado pelo convênio DPE-OAB. Desse modo, corrijo, de ofício,… Ver mais
Processo 0002848-38.2024.8.26.0189 (processo principal 1003156-57.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Lima Cabral Advogados Associados - Helio Ramos da Silva - Vistos. Homologo, por sentenç… Ver mais
Processo 0002848-38.2024.8.26.0189 (processo principal 1003156-57.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Lima Cabral Advogados Associados - Helio Ramos da Silva - Vistos. Homologo, por sentenç… Ver mais

Processo nº 1003156-30.2025.8.26.0704

ID: 308666696
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003156-30.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marilda Del Bosque Victorello - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo… Ver mais
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