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Processo nº 1003363-61.2023.8.26.0619

ID: 276994762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURO CAIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603)

ADV: Manuela de Tomasi Viegas (OAB 496603/SP) Processo 1003363-61.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauro Caires da Silva - Vistos. Recebo o processo digital com o julgamento de segunda instância, o qual transitou em "julgado". Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe à parte interessada reque… Ver mais

Processo nº 1003363-98.2024.4.01.3903

ID: 332798881

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003363-98.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARLISE GOMES DE MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 33.958)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003363-98.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLISE GOMES DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: W… Ver mais

Processo nº 1003363-07.2025.8.26.0291

ID: 335239660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003363-07.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO AUGUSTO PEREIRA RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516)

Processo 1003363-07.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Augusto Pereira Rufino - Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da AJG, ante a documentação apresentada. Anote-se. 2. Não há pedido de tutela de urgência ou evidência. 3. Diante das especificidades … Ver mais

Processo nº 1003363-55.2025.8.26.0663

ID: 303715552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003363-55.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FUCHS DE VERA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1003363-55.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristina Fuchs de Vera Teixeira - O art. 63, §5º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 14.879/24, prevê que "O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculaç… Ver mais

Supergasbras Energia Ltda x Gilvan Romão De Oliveira Me

ID: 306365926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003363-79.2019.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

GILVAN ROMãO DE OLIVEIRA ME

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244.463) ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 339.320)

Processo 1003363-79.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supergasbras Energia Ltda - Gilvan Romão de Oliveira Me e outro - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte executada à efetiva comprovação da necessidade, … Ver mais

Processo nº 1003363-97.2025.4.01.3504

ID: 306786927

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003363-97.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN BRAZ DA SILVA VIDAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003363-97.2025.4.01.3504 AUTOR: WILLIAN BRAZ DA SILVA VIDAL Advogado(s) do reclamante: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1003363-34.2024.4.01.3601

ID: 309700655

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003363-34.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ROCHA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO DE LIMA (OAB/MT 10.636) MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA (OAB/MT 19.919)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1003363-34.2024.4.01.3601 EXEQUENTE: BENEDITA ROCHA RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que o(… Ver mais

Theo Dantas Santana Do Carmo x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 293591481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008363-57.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THEO DANTAS SANTANA DO CARMO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) FABIOLA PRINCE ARIAS (OAB/SP 299.224)

Processo 0008363-57.2023.8.26.0361 (processo principal 1003363-64.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Theo Dantas Santana do Carmo - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Homologo o acordo e tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação not… Ver mais

Jose Geraldo Fabri x Mobitech Locadora De Veículos S.A.

ID: 310806696

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003363-65.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO FABRI

Polo Passivo:

MOBITECH LOCADORA DE VEíCULOS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA ODI SIQUEIRA CRYSTAL (OAB/SP 381.695) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA (OAB/SP 456.772) VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB/SP 343.907)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003363-65.2022.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Apelante: Jose Geraldo Fabri - Apelado: Mobitech Locadora de Veículos S.a. - … Ver mais

Processo nº 1003363-91.2023.8.26.0609

ID: 312866666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003363-91.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOMA PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA GLEREAN JABBOUR DE SOUZA (OAB/SP 190.038)

Processo 1003363-91.2023.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Soma Participações Ltda - Vistos. Fls. 640/641 e 715/171: O v. Acórdão de fls. 583/596 é claro ao expor o seguinte: "Assim, em conformidade com a conclusão do Juízo de origem, não são devidos encargos mor… Ver mais

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