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Resultados para "1003405-91.2023.8.26.0302" – Página 38 de 46

Processo nº 1003405-56.2024.8.26.0270

ID: 277380674
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Aparecida Costa Santiago (OAB 220714/SP) Processo 1003405-56.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleria Cristina Sassaki - Vistos em saneador. Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Isenção Tributária c/c Repetição de Indébito proposta por Cleria Cristina Sas… Ver mais
Intimação
Processo 1003405-12.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kelvin Arsênio da Silva - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Conform… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003405-07.2025.4.01.3906 AUTOR: E. D. S. E. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescindível o relató… Ver mais

Processo nº 1003405-98.2025.8.26.0568

ID: 333569127
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-98.2025.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.F.R.M. - - D.A.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual, em que as partes pactuaram acerca dos bens imóveis e móveis em comum, assim como sobre a guarda, visitas e alimentos dos menores M.R.M (05 anos) e W.R.M (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003405-92.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Edison Naval dos Santos e outro - Apelado: Estado de São Paulo e o… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003405-43.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA MARIA MUNIZ DE ALCANTARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003405-34.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL COIMBRA ZACHEU REPRESENTANTES POLO… Ver mais
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1003405-29.2025.8.26.0009 - Carta Precatória Cível - Reqte: Banco Itaucard S.A - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, no endereço fornecido nas fls. 37 servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003405-72.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cicero da Silva Amancio - Magistra… Ver mais

Processo nº 1003405-75.2025.8.26.0220

ID: 326648485
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-75.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samanta de Lima Oliveira - Vistos. Trata -se de Ação para Concessão de Auxilio Acidente que SAMANTA DE LIMA OLIVEIRA move em face de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . Nos termos do Comunicado Conj… Ver mais
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