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Resultados para "1003430-06.2024.8.26.0291" – Página 38 de 48

Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1003430-08.2024.8.11.0005. AUTOR(A): SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA REU: VALDECI ALVES DE LIMA VISTOS ETC. Cientifiquem-se as partes acerca do teor da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso … Ver mais
DESPACHO Nº 1003430-52.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: U. R. da B. M. C. de T. M. de M. G. - Apelado: D. L. de J. M. (Menor(es) r… Ver mais
DESPACHO Nº 1003430-52.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: U. R. da B. M. C. de T. M. de M. G. - Apelado: D. L. de J. M. (Menor(es) r… Ver mais
Processo 1003430-75.2023.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.B.S. - R.S.S. - R.S.S. - T.A.B.S. - Pelo exposto, ratifico a decisão parcial de mérito de fls. 135/137, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos reconvencionais apenas para determinar a partilha em 50% entre as partes d… Ver mais
Intimação
Processo 1003430-18.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - D.C.B. - - A.L.C.B.J. - Ante exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação e, em consequência, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 487, inciso I,… Ver mais

Processo nº 1003430-19.2024.8.26.0222

ID: 296257792
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-19.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Lansarini - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Aparecido Lansarinicontra Paraná Banco S/A. Anote-se a gratuidade processual conferida ao autor pelo E. Tribunal… Ver mais

Processo nº 1003430-06.2025.8.26.0506

ID: 314446566
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-06.2025.8.26.0506/01 - Precatório - Fazenda Pública - Jose Renato Vasques de Miranda - Vistos. A fim de possibilitar o correto processamento do presente incidente de Precatório, determino, nos termos do art. 5º, §2º, do Provimento CSM nº 2.753/2024, a regularização no sistema infor… Ver mais

Processo nº 0006389-18.2025.8.26.0004

ID: 331740146
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006389-18.2025.8.26.0004 (processo principal 1003430-51.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.B.N. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita. No prazo de emenda e sob pena de indeferimento da inicial, deve a exequente esclarecer por qual rito proce… Ver mais
ADV: Christine Costa Azevedo Loup (OAB 144658/SP) Processo 1003430-82.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia Luceli Bertholucci - Vistos. 1. Diante da concordância da parte requerente (fl. 339) com os cálculos apresentados pela parte requerida Prefeitura… Ver mais
ADV: Eduardo Momente (OAB 205133/SP), Liliane Borges Magri Momente (OAB 232645/SP), Amanda Cristina do Amaral (OAB 268205/SP), Conrado Burgos Takahashi Garcia (OAB 410652/SP), Daniela Aparecida Bibiano (OAB 422990/SP), Nicolle Mingone (OAB 474055/SP), Andréa Helena Serrato Rodrigues (OAB 496871/SP)… Ver mais
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