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Processo nº 1011442-89.2025.8.11.0000

ID: 260791293

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011442-89.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JULIMAR DE ALMEIDA MOREIRA WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011442-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1011442-89.2025.8.11.0000

ID: 260791299

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011442-89.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011442-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julga… Ver mais

Sebastião Sabino Trocata x Assisty Serviços E Assistências Ltda e outros

ID: 307320776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003470-95.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO SABINO TROCATA

Polo Passivo:

ASSISTY SERVIçOS E ASSISTêNCIAS LTDA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) JOSE RENATO DE FREITAS (OAB/SP 250.765) JESSICA BATISTA SIMAS (OAB/SP 489.741) ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB/SC 43.278) ADALBERTO ALVES (OAB/SC 44.559)

Processo 1003470-95.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Sabino Trocata - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Assisty Serviços e Assistências Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do Art. 48… Ver mais

Processo nº 1003470-73.2025.8.26.0510

ID: 310420471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003470-73.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE TULIO SANCHES MARIA DA CONCEIçãO TULIO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE CRISTINE SAVASSI (OAB/SP 404.524)

Processo 1003470-73.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário Negativo - Caroline Tulio Sanches - - Maria da Conceição Tulio Sanches - Vistos. A requerente acima qualificada é dependente do falecido habilitada em órgão previdenciário ao recebimento de pensão (fls. 66). Em decorr… Ver mais

M. E. C. S. x A. S. S.

ID: 293594206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005363-97.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. S.

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

TATIANA EMERICH ANGELOZZI GOMES (OAB/SP 338.302) SILVANA MARIA SILVA (OAB/MG 59.351)

Processo 0005363-97.2023.8.26.0248 (processo principal 1003470-98.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.C.S. - A.S.S. - Vistos. P. 46/47; 54/55; 65/67; 71/72 e 74/75: 1. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, promo… Ver mais

K. R. De S. B. S. x B. D. S. A.

ID: 322499545

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003470-41.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. R. DE S. B. S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679) LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003470-41.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: K. R. de S. B. S. - Apelado: B. D. S/A - Magistrado(a) Ferr… Ver mais

K. R. De S. B. S. x B. D. S. A.

ID: 322519933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003470-41.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. R. DE S. B. S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679) LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003470-41.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: K. R. de S. B. S. - Apelado: B. D. S/A - Magistrado(a) Ferr… Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Welker Cassio Custodio

ID: 326827430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003470-14.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

WELKER CASSIO CUSTODIO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA (OAB/SP 143.300)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003470-14.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl… Ver mais

Processo nº 1003470-81.2025.8.26.0281

ID: 333221429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003470-81.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DE J. S. F. E. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA ZEM (OAB/SP 309.485)

Processo 1003470-81.2025.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - F.E.C.S. - - E.J.S. - Relação: 0695/2025 Teor do ato: Relação: 0688/2025 Teor do ato: 1 - Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Observe-se. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc… Ver mais

Debora Baptista De Souza Calegari x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 332745840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003470-61.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA BAPTISTA DE SOUZA CALEGARI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

Processo 1003470-61.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Debora Baptista de Souza Calegari - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 252/267: Ciente. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, … Ver mais

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