"1003626-40.2023.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 38 de 46

Estado De São Paulo x Vicente Gomes Dos Santos

ID: 322435191

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020491-47.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VICENTE GOMES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020491-47.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vicente Gomes dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Estado De São Paulo x Gecica Amanda Da Silva Gentilio De Lucca,

ID: 326150854

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002957-31.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GECICA AMANDA DA SILVA GENTILIO DE LUCCA,

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002957-31.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gecica Amanda da Silva Gentilio de Lucca, - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais

Estado De São Paulo x Alessandra Caldeira

ID: 328466686

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017710-82.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSANDRA CALDEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017710-82.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Caldeira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVI… Ver mais

Estado De São Paulo x Silmara Cristina De Souza Frizoni

ID: 334966698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000457-06.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILMARA CRISTINA DE SOUZA FRIZONI

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519) ALEXANDRE SITA DE MATOS (OAB/SP 494.884) NATHALIA OLIVEIRA GINI (OAB/SP 479.458) PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000457-06.2025.8.26.0142 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Colina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Cristina de Souza Frizoni - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1003626-96.2025.4.01.3903

ID: 307964192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003626-96.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZAURA PEREIRA BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES (OAB/PA 19.656)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003626-96.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: IZAURA PEREIRA BARROS Advogado do(… Ver mais

Processo nº 1003626-63.2025.8.26.0477

ID: 310554596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON BACON (OAB/SP 180.830)

Processo 1003626-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sirlene Nunes da Silva - Vistos. Não consta nos autos qualquer autorização para depositos aleatórios, os quais indefiro. Fica desde já, deferido o levantamento dos depósitos indevidos pela interessada, mediante for… Ver mais

Maria Das Gracas De Carvalho Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311064228

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003626-17.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR (OAB/MA 25.808)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003626-17.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO J… Ver mais

Processo nº 1003626-76.2025.8.26.0408

ID: 312720207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003626-76.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. C. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB/SP 159.250)

Processo 1003626-76.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.C.N.S. - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o dia 19 de agosto de 2025, às 16 horas, a realizar-se no CEJUSC - C… Ver mais

Processo nº 1003626-17.2025.8.11.0013

ID: 323015561

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-17.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE SOUZA CONSTANTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FARES AQUINO DOS SANTOS (OAB/MT 32.193)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003626-17.2025.8.11.0013. REQUERENTE: ROBSON DE SOUZA CONSTANTINO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por ROBSON DE SOUZA CONSTANTINO em face do I… Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Alexandrino Da Silva

ID: 334237683

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002608-43.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002608-43.2025.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Alexandrino da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

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